Execução Fiscal 0009955-18.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.025.144,36

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALEVERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO PENHA CUTRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:35

Juntada de manifestação

26/02/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 17:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2025, 17:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2025, 17:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2025, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 18:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 18:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 18:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:28

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:35

Juntada de manifestação

26/02/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2025, 09:58

Ato ordinatório

•13/06/2024, 14:38

24/02/2025, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 17:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2025, 17:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2025, 17:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2025, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 18:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 18:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 18:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 16:14

Desentranhado o documento

12/11/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:12

Juntada de manifestação

16/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2024, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:02

Juntada de manifestação

16/12/2022, 17:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:09

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 15:03

Outras Decisões

13/10/2022, 15:03

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:21

Juntada de Certidão

08/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de VALEVERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009955-18.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALEVERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALEVERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:36

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 10:40

Juntada de volume

06/09/2021, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALEVERDE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA -EPP CDA(s): 31417000633-58 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1025144,36 (atualizável à data do pagamento) NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DE: VALEVERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -EPP, pessoa física/jurídica inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 07.240.423/0001-28, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2021. (Assinatura Eletrônica) Wellington Cláudio Pinho deCastro Juiz Federal da11ª Vara Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERALWELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO em 02/02/2021, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.trf1.jus.br/autenticidade, mediante código 26450383700250. Pág. 1/1 Edital - 0 0 0 9 9 5 5 1 8 2 0 1 8 4 0 1 3 7 0 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n. 0009955-18.2018.4.01.3700 -11ª VARA -SÃO LUÍS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0009955-18.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL

30/08/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/08/2021, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/08/2021, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/05/2021, 10:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/02/2021, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2020, 13:38

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA 30/08/2019

29/08/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2019, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 12:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 16:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/02/2019, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

12/09/2018, 15:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2018, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2018, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/03/2018, 12:02

INICIAL AUTUADA

19/03/2018, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2018, 11:59

Decisão

•09/08/2023, 13:42

Decisão

•13/10/2022, 15:03