Execução Fiscal 0058582-92.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 26.081,53

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outras peças

26/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:28

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:02

Juntada de resposta

17/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 15:15

Juntada de exceção de pré-executividade

10/10/2024, 15:38

Juntada de manifestação

15/01/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/01/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 14:44

Juntada de Certidão

12/01/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 14:44

Todas as movimentações(92)

Juntada de outras peças

26/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:28

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:02

Juntada de resposta

17/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•11/10/2024, 15:18

Decisão

•12/01/2024, 14:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 15:15

Juntada de exceção de pré-executividade

10/10/2024, 15:38

Juntada de manifestação

15/01/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/01/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 14:44

Juntada de Certidão

12/01/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 14:44

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:27

Juntada de certidão

20/05/2023, 14:51

Juntada de Certidão

19/05/2023, 21:14

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 21:13

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:45

Juntada de manifestação

16/11/2022, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

23/09/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:44

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:31

Juntada de manifestação

24/03/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 19:46

Juntada de Certidão

20/02/2022, 19:46

Juntada de Certidão

08/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 08:01

Juntada de manifestação

28/09/2021, 22:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058582-92.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:36

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 10:42

Juntada de volume

06/09/2021, 10:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO AURELIO PEREIRADE OLIVEIRA CDA(s): 31.1.14.001060-76 VALOR DA DÍVIDA: R$ 26081,53 (atualizável à data do pagamento) NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DE: MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 467.367.513-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 10 da Lei 6.830/80), bem como INTIMÁ-LO do ARRESTO ON LINE do valor depositado em conta(s) bancária(s), realizado nos autos em epígrafe, nos termos do art. 830 do CPC, advertindo-o de que, citado, converte-se o arresto em penhora em caso de não pagamento (art. 830, §3º, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected]. São Luís - MA, 28 de agosto de 2020. (ASSINATURA ELETRÔNICA) Wellington Cláudio Pinho deCastro JuizFederal Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERALWELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO em 28/08/2020, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.trf1.jus.br/autenticidade, mediante código 25919923700239. Pág. 1/1 Edital - 0 0 5 8 5 8 2 9 2 2 0 1 4 4 0 1 3 7 0 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n. 0058582-92.2014.4.01.3700 -11ª VARA -SÃO LUÍS EDITAL DE CITAÇÃO EINTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0058582-92.2014.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL

30/08/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/08/2021, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/08/2021, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/04/2021, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/08/2020, 08:28

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

06/02/2020, 17:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/10/2019, 17:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 18:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/09/2019, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

11/07/2019, 14:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2019, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO BACENJUD

29/01/2019, 14:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/11/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 15/06/2018

14/06/2018, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2018, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 16:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PARA O DIA 23/02/2018

22/02/2018, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2017, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 01/12/2017

30/11/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DEPOSITO JUDICIAL

17/08/2017, 14:58

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

09/05/2017, 12:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/01/2017, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 10:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/10/2016, 11:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/04/2016, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

07/01/2016, 16:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/07/2015, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

24/04/2015, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/2015, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80...

05/02/2015, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2014, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 11:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2014, 11:10

INICIAL AUTUADA

28/11/2014, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2014, 14:41

Despacho

•19/05/2023, 21:13

Despacho

•23/09/2022, 08:44

Ato ordinatório

•20/02/2022, 19:45