Execução Fiscal 0049016-54.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.454,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF

CNPJ

Autor

AIRTON FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA DE OLIVEIRA BUONAFINA

OAB/DF 9441·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:43

Juntada de manifestação

03/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:08

Conclusos para despacho

13/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de AIRTON FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 17:38

Despacho

•29/05/2023, 17:08

25/02/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:43

Juntada de manifestação

03/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:08

Conclusos para despacho

13/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de AIRTON FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049016-54.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF e outros POLO PASSIVO: AIRTON FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIRTON FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2018, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2018, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2018, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/10/2016, 14:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2016, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 15:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/09/2016, 12:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2016, 09:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/2016, 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2015, 13:09

CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO

08/06/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

08/06/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2013, 10:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2013, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2013, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2012, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 18:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2012, 13:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2012, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2012, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2012, 16:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2011, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2011, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2011, 15:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2011, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2011, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 14:26

PROCESSO DIGITALIZADO

14/09/2011, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/09/2011, 13:18

Certidão

•20/03/2018, 14:25

Decisão

•20/03/2018, 14:25

Certidão

•13/03/2018, 15:49

Despacho

•04/10/2016, 11:39

Certidão

•09/12/2013, 16:34

Decisão

•09/12/2013, 15:04

Certidão

•25/11/2013, 11:44

Despacho

•15/06/2012, 16:41

Despacho

•16/12/2011, 16:59

Despacho

•21/09/2011, 14:12