Execução Fiscal 0025905-65.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.363,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

WENISCARLA ALVES DE OLIVEIRA PITALUGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 19/08/2025

17/12/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:34

Juntada de petição intercorrente

16/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 17:16

Juntada de petição intercorrente

20/06/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 17:21

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 11:47

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 19/08/2025

17/12/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:34

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•26/06/2025, 17:16

Ato ordinatório

•13/05/2025, 11:47

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16/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 17:16

Juntada de petição intercorrente

20/06/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 17:21

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 11:47

Processo Desarquivado

12/05/2025, 21:16

Decorrido prazo de WENISCARLA ALVES DE OLIVEIRA PITALUGA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:03

Juntada de outras peças

07/11/2024, 14:47

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:07

Arquivado Provisoramente

25/10/2024, 11:40

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 20:54

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 20:53

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:48

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:54

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:03

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:08

Conclusos para despacho

13/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de WENISCARLA ALVES DE OLIVEIRA PITALUGA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:35

Juntada de outras peças

07/09/2021, 23:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025905-65.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: conselho regional de enfermagem do distrito federal POLO PASSIVO: WENISCARLA ALVES DE OLIVEIRA PITALUGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WENISCARLA ALVES DE OLIVEIRA PITALUGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 11:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2018, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2017, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2017, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2017, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2017, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2017, 07:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2017, 10:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2016, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2016, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 14:26

PROCESSO DIGITALIZADO

25/05/2016, 10:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2016, 10:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/05/2016, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2016, 18:59

Decisão

•24/10/2024, 20:53

Despacho

•30/08/2023, 17:54

Despacho

•29/05/2023, 17:08

Decisão

•10/10/2018, 14:24

Certidão

•10/10/2018, 09:17

Ato ordinatório

•06/06/2017, 17:01

Despacho

•08/09/2016, 17:50