Execução Fiscal 0052352-56.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.921,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:20

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052352-56.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 23:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:05

Todas as movimentações(28)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:20

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•17/09/2023, 16:35

Ato ordinatório

•10/03/2023, 15:06

Reportar Problema

legal

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30/08/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052352-56.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 23:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/11/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/10/2018, 10:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2018, 14:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/01/2018, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2018, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 15:27

PROCESSO DIGITALIZADO

16/01/2018, 15:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/01/2018, 15:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/12/2017, 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

19/12/2017, 12:10

Despacho

•04/06/2020, 17:04

Despacho

•13/11/2018, 20:01

Despacho

•31/01/2018, 16:56