Execução Fiscal 0000145-20.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 70.493,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV E URBANIZACAO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARIADNY CARMITA GOMES DA SILVA

OAB/AP 1467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/03/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:30

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:13

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV E URBANIZACAO DE MACAPA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 16:23

Todas as movimentações(161)

Juntada de certidão

29/03/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:30

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:13

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 18:13

Ato ordinatório

•07/05/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:13

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV E URBANIZACAO DE MACAPA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2023, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 15:03

Juntada de certidão

24/05/2023, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

08/05/2023, 10:48

Juntada de cálculos judiciais

08/05/2023, 10:47

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/05/2023, 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2023, 10:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/05/2023, 09:40

Juntada de manifestação

25/10/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 16:03

Julgado procedente o pedido

13/10/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 13:04

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 19:09

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:59

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:17

Cancelada a conclusão

02/09/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 10:16

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:40

Juntada de manifestação

20/03/2022, 15:48

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 12:49

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV E URBANIZACAO DE MACAPA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000145-20.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV E URBANIZACAO DE MACAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV E URBANIZACAO DE MACAPA HARIADNY CARMITA GOMES DA SILVA - (OAB: AP1467) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 09:34

Juntada de volume

15/06/2021, 22:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/07/2018, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/06/2018, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 (UM) ANO (FL. 104). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. 3 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - ADEMAIS, TAL PROVIDÊNCIA NÃO SIGNIFICA NENHUM PREJUÍZO PARA A EXEQUENTE, QUE PODE A QUALQUER TEMPO PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 5 - APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 6 - NOVOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO, NÃO SERÃO APRECIADOS. 7 - INTIME-SE.

16/05/2018, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

07/03/2018, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/03/2018, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2018, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2018, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXECUTADA É UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO OBJETIVO ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA ESFERA ATUAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. POR OSTENTAR TAL NATUREZA, NÃO HÁ COMO SE CONCEBER PENHORA SOBRE FATURAMENTO, POSTO QUE INEXISTENTE IN CASU. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS RECOLHIDOS POR ELA DESTINAM-SE À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS QUE VISAM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EXECUTADA. 2 - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3 - INTIMEM-SE.

08/02/2018, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2017, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

31/05/2017, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2017, 14:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 04/17 À CEF

19/01/2017, 09:45

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº4/2017

18/01/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO TRANSFERÊNCIA BACEN JUD.

15/12/2016, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES.

15/12/2016, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/11/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO À FL. 77 PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, ATRAVÉS DO BACEN JUD. 2 - ATO CONTÍNUO, OFICIE-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE PROMOVA A CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR TRANSFERIDO EM FAVOR DA UNIÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA GPS DE FL. 86. 3 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

16/11/2016, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2016, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

31/08/2016, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS

29/06/2016, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/06/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

02/12/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá.

24/11/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá.

24/11/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2015, 17:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2015, 10:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - IMPRIMIR DETALHAMENTO BACEN JUD

06/11/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

03/11/2015, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

27/10/2015, 14:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

27/10/2015, 14:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

25/10/2015, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE NOVO BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE MACAPÁ ( CNPJ º 04.842.175/0001-05) VIA BACENJUD, OBSERVANDO-SE O VALOR INDICADO À F. 70. 2 - (...)

22/10/2015, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2015, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/06/2015, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2015, 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do ofício nº 80/2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal - Agência 2801 - Posto da Justiça Federal.

23/03/2015, 10:36

OFICIO EXPEDIDO - OF. 80/15 - CEF

18/03/2015, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2015, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2015, 10:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/03/2015, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2015, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2015, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/02/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2015, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2014, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2014, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/09/2014, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2014, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

09/06/2014, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

30/05/2014, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2014, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Empresa Municioal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá. O mandado foi devidamente cumprido.

26/05/2014, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2014, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá.

13/05/2014, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá.

13/05/2014, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2014, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .......INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO.

07/05/2014, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO - BACEN JUD

06/05/2014, 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/03/2014, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

24/07/2013, 14:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 1ª VARA FEDERAL

24/07/2013, 14:26

REMETIDOS CONTADORIA

19/07/2013, 13:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/07/2013, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CONTADORIA..

09/05/2013, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DESPACHO DE FL. 28 PUBLICADO EM 06/9/2012.

12/09/2012, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 28 PUBLICADO EM 06/9/2012.

12/09/2012, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2012, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2012, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O PEDIDO...

28/06/2012, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2012, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2011, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

30/11/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

09/11/2011, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2011, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2011, 10:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMDESUR/AP

01/08/2011, 12:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2011, 15:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENDESUR - MACAPÁ

11/05/2011, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

07/04/2011, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intimem-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias...

21/01/2011, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

19/01/2011, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 14:25

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2011, 10:40

Sentença Tipo B

•13/10/2022, 16:03

Despacho

•08/09/2022, 11:59

Ato ordinatório

•14/02/2022, 12:49