Execução Fiscal 0002664-12.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 5.509,07

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J MESQUITA - ME

CNPJ

Reu

JOSE MESQUITA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 23:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/10/2022, 23:08

Juntada de manifestação

18/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:36

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:53

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de J MESQUITA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE MESQUITA DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 23:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/10/2022, 23:08

Juntada de manifestação

18/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:50

Documentos

Sentença Tipo B

•09/09/2022, 18:36

Ato ordinatório

•02/05/2022, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:36

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:53

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de J MESQUITA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE MESQUITA DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002664-12.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: J MESQUITA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MESQUITA DOS SANTOS J MESQUITA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002664-12.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: J MESQUITA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MESQUITA DOS SANTOS J MESQUITA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 09:40

Juntada de volume

17/06/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/07/2014, 11:46

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/06/2014, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

27/05/2014, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

30/04/2014, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2014, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

26/03/2014, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DE VISTA DA PFN

06/03/2014, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2013, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

22/08/2013, 17:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU

16/08/2013, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2013, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2011, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2011, 07:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/08/2011, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/07/2011, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO....

05/07/2011, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2011, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2011, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/05/2011, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

04/05/2011, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2011, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2011, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIAÇÃO DE J MESQUITA ME

17/03/2011, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 16:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/08/2010, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2010, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/08/2010, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2010, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 28/4/2010

29/04/2010, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/04/2010, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/04/2010, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio de valores bacen jud

30/03/2010, 11:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeiros efetivada

30/03/2010, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/03/2010, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2010, 11:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI Nº 11.457/07.

19/02/2010, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2010, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/11/2009, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/11/2009, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2009, 09:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

24/08/2009, 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2009, 17:10

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO J MESQUITA ME E OUTRO

07/08/2009, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

05/08/2009, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..expeça-se mandado de reavaliação...

31/07/2009, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2009, 14:12

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

28/03/2009, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2009, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2009, 15:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/01/2009, 13:26

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

07/11/2008, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2008, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/09/2008, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2008, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

08/07/2008, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO RECEBIDA

26/03/2008, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

26/03/2008, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/01/2008, 16:59

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

14/12/2007, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/12/2007, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 31/8 Q CIRCULOU EM 6/9/2007

12/09/2007, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2007, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO

10/08/2007, 10:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

10/08/2007, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

01/08/2007, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2007, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

06/03/2007, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/12/2006, 15:01

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

14/12/2006, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2006, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR LEILOEIRO PUBLICO PARA ALIENACAO JUDICIAL.

10/11/2006, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2006, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2006, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/06/2006, 10:49

CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/2006, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - BENS PENHORADOS

09/05/2006, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2005, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - J MESQUITA ME

03/10/2005, 09:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CALCULOS

03/08/2005, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

03/08/2005, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

31/05/2005, 15:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/05/2005, 15:40

REMETIDOS CONTADORIA

02/05/2005, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E ss DA LEI Nº 6.830/80). FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% SALVO EMBARGOS.

22/04/2005, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2005, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/01/2005, 18:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2005, 08:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2005, 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/12/2004, 11:12