Execução Fiscal 0002334-49.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

R$ 14.826,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

M L SANTOS & SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA

OAB/AP 2131·CPF·Representa: Réu

MILTON PEREIRA NETO

OAB/AP 2083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 15:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2022, 14:26

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:12

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 19:37

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

07/06/2022, 10:28

Juntada de manifestação

10/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de M L SANTOS & SANTOS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 15:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2022, 14:26

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:12

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:12

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2022, 15:12

Ato ordinatório

•18/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 19:37

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

07/06/2022, 10:28

Juntada de manifestação

10/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de M L SANTOS & SANTOS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-49.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 09:46

Juntada de volume

17/06/2021, 05:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU ALGUM FATO IMPEDITIVO À INCIDENCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE...

09/02/2021, 11:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOLUME, 65 FLS.

21/08/2018, 10:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/07/2018, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/05/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/03/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

13/03/2017, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/03/2017, 11:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

06/12/2016, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

11/11/2016, 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA O ADVOGADO DO EXECUTADO

27/10/2016, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 54-58 PUBLICADA EM 21/10/2016.

27/10/2016, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/10/2016, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2016, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

03/10/2016, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2016, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2016, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/08/2016, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 31-42). 2 - APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

26/04/2016, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2015, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

07/10/2015, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

05/08/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

12/06/2015, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO EXECUTADO

12/06/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/06/2015, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 09:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADOS DA EXECUTADA M L SANTOS & SANTOS LTDA.

08/06/2015, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2015, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/01/2005, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN S/ PETICAO

14/10/2004, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2004, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2004, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 8/7/2004

09/07/2004, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2004, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2004, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

30/06/2004, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2004, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2004, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2004, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2004, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2004, 09:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2004, 09:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2004, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2003, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7° E SS. DA LEI N° 6.830/80) EM CASO DE....

16/12/2003, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2003, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

15/12/2003, 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2003, 11:54

INICIAL AUTUADA

15/12/2003, 11:53

DISTRIBUICAO MANUAL

09/12/2003, 16:36