Execução Fiscal 0001475-62.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2005

Valor da Causa

R$ 22.573,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

OAB/AP 742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 14:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/03/2023, 14:26

Juntada de manifestação

08/02/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 18:15

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 18:15

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

26/12/2022, 14:47

Juntada de manifestação

25/11/2022, 22:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 15:10

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 14:57

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 14:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/03/2023, 14:26

Juntada de manifestação

08/02/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 18:15

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2023, 18:15

Documentos

Sentença Tipo B

•31/01/2023, 18:15

Ato ordinatório

•30/09/2022, 15:10

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 18:15

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

26/12/2022, 14:47

Juntada de manifestação

25/11/2022, 22:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 15:10

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de CONCRETO LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-62.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONCRETO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCRETO LTDA CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - (OAB: AP742) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 09:49

Juntada de volume

16/06/2021, 19:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU ALGUM FATO IMPEDITIVO À INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO AS TESES FIXADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553/RS, EM SETEMBRO DE 2018

12/02/2021, 13:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2019, 11:09

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/10/2018, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/09/2018, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXE NA DISTRIBUIÇÃO...

04/09/2018, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/06/2018, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/06/2018, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEI 6.830/80. 2 - APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

23/05/2018, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 10:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/04/2013, 10:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/03/2013, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/03/2013, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

06/03/2013, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO...

22/02/2013, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2013, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/12/2012, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

10/12/2012, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2012, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE 29/10/2012, LANÇADO NESTA DATA.

09/11/2012, 13:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2012, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2012, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTEM-SE AS PETIÇÕES DO EXEQUENTE. APÓS, CONCLUSOS

06/07/2012, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/04/2012, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

28/03/2012, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2012, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2007, 14:33

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 643/07 - SEÇÃO JUDICIARIA DO PARA

28/06/2007, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/06/2007, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

28/05/2007, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2007, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

16/03/2007, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2007, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FAZ NAC

16/11/2006, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2006, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO E DOCUMENTO DE FLS. 33-37...

01/11/2006, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2006, 11:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/10/2006, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2006, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2006, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 33-37.

24/10/2006, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2006, 09:59

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

07/08/2006, 10:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

06/06/2006, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRCATÓRIA DE FL. 26.

23/05/2006, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2006, 11:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA DE FL. 26

11/04/2006, 16:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 051/06 A SECAO JUDICIARIA DO PARA, COM A FINALIDADE DE CITAR CONCRETO LTDA E SEU CO-RESPONSAVEL

27/03/2006, 18:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/03/2006, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

15/03/2006, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2006, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2005, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2005, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2005, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2005, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

24/10/2005, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CONCRETO LTDA

07/10/2005, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2005, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS DA LEI Nº 6.830/80)

05/10/2005, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2005, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PUBLICAÇÃO

27/09/2005, 18:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 11:46

INICIAL AUTUADA

27/09/2005, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2005, 09:56