Execução Fiscal 0021370-93.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.285,23

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

FERNANDO JOSE GONDIM PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 15:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GONDIM PEIXOTO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021370-93.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE GONDIM PEIXOTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE GONDIM PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 23:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2018, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 08:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/11/2018, 10:25

Todas as movimentações(34)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 15:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GONDIM PEIXOTO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:33

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:33

31/08/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021370-93.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE GONDIM PEIXOTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE GONDIM PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 23:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2018, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 08:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/11/2018, 10:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2018, 20:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 20:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/08/2018, 11:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2018, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/07/2018, 09:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2018, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2018, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2016, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 12:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/11/2016, 19:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EMENDAR INICIAL

10/08/2016, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2016, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 17:01

PROCESSO DIGITALIZADO

29/04/2016, 12:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2016, 12:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/04/2016, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2016, 14:46

Despacho

•25/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

•06/03/2023, 19:11

Despacho

•04/06/2020, 16:57

Ato ordinatório

•28/08/2018, 20:18

Despacho

•06/04/2018, 10:43

Despacho

•10/08/2016, 18:13