Execução Fiscal 0015746-10.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.602,01

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A V E BRASIL COMUNICACAO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

27/01/2026, 11:52

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 11:58

Juntada de certidão

21/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:29

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 06:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/08/2025, 18:25

Juntada de e-mail

15/08/2025, 10:47

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 14:49

Todas as movimentações(102)

Juntada de ofício

27/01/2026, 11:52

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 11:58

Juntada de certidão

21/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:29

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:55

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 15:53

Despacho

•23/04/2025, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 06:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/08/2025, 18:25

Juntada de e-mail

15/08/2025, 10:47

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:53

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:49

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de A V E BRASIL COMUNICACAO LTDA. - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 17:03

Juntada de Certidão

19/12/2024, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:34

Juntada de manifestação

26/09/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 18:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 13:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/12/2022, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2022, 14:44

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de A V E BRASIL COMUNICACAO LTDA. - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015746-10.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A V E BRASIL COMUNICACAO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A V E BRASIL COMUNICACAO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 16:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2020, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

04/04/2018, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

04/04/2018, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/04/2018, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2018, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 13:15

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

08/06/2015, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/04/2014, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2012, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2012, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2012, 17:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/07/2011, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/07/2011, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2011, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/03/2011, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2011, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2011, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2011, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 17:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2010, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2010, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2010, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2010, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2010, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 15:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2010, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2010, 14:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2009, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2009, 16:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2009, 11:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2009, 11:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2009, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2009, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 18:02

PROCESSO DIGITALIZADO

12/06/2009, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2009, 13:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2009, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2009, 10:16

Sentença Tipo B

•19/12/2024, 17:03

Despacho

•16/09/2023, 18:17

Decisão

•01/04/2014, 18:43

Certidão

•11/07/2011, 11:36

Decisão

•11/07/2011, 11:32

Certidão

•06/07/2011, 18:15

Despacho

•22/02/2011, 15:31

Despacho

•22/02/2011, 15:31

Despacho

•14/06/2010, 11:43

Ato ordinatório

•15/12/2009, 16:00

Despacho

•14/07/2009, 15:21