Execução Fiscal 0036457-67.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

R$ 21.674,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Terceiro

CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 17:55

Juntada de Certidão

24/06/2021, 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 17:55

Outras Decisões

24/06/2021, 17:55

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:29

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 14:26

Juntada de Certidão

20/05/2021, 22:08

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 22:08

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/04/2021, 15:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:55

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 17:55

Juntada de Certidão

24/06/2021, 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•24/06/2021, 17:55

Despacho

•20/05/2021, 22:08

24/06/2021, 17:55

Outras Decisões

24/06/2021, 17:55

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:29

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 14:26

Juntada de Certidão

20/05/2021, 22:08

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 22:08

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/04/2021, 15:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:55

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:36

Mandado devolvido cumprido

08/03/2021, 22:51

Juntada de diligência

08/03/2021, 22:51

Juntada de diligência

06/03/2021, 23:29

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 14:07

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036457-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036457-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036457-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036457-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: CANDIDO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:51

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 09:48

Juntada de volume

04/02/2021, 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 11:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail enviado para a Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

01/10/2020, 09:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido da Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

01/10/2020, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/05/2020, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2020, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2020, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 07/06/2019

06/06/2019, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - procuradoria federal

28/05/2019, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIDOSDA DPU

04/09/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

31/08/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/08/2018, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2018, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/04/2018, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/04/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

13/04/2018, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/03/2018, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2018, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/08/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

04/08/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2017, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA

22/02/2017, 16:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLADA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR

20/02/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 18:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/11/2016, 18:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/10/2016, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/09/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL

02/08/2016, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 08/07/2016

07/07/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2016, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2016, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/04/2015, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2015, 17:16

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO/SECVA/4ªVARA AO OFICIAL RESP. COBRANDO MANDADO

13/03/2015, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 19:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2014, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2014, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2014, 11:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/06/2014, 11:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

02/05/2014, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2014, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/03/2014, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2014, 13:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2014, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2013, 16:46

INICIAL AUTUADA

26/08/2013, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2013, 13:33