Execução Fiscal 0005485-66.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.209,37

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

R S VASCONCELOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 15/12/2025

02/04/2026, 12:14

Juntada de manifestação

15/12/2025, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2025, 15:41

Juntada de Certidão

18/10/2025, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 19:29

Juntada de petição intercorrente

20/05/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 14:36

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2023, 08:56

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 15/12/2025

02/04/2026, 12:14

Juntada de manifestação

15/12/2025, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2025, 15:41

Juntada de Certidão

18/10/2025, 15:41

Documentos

Sentença Tipo C

•18/10/2025, 15:39

Sentença Tipo C

•18/10/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 19:29

Juntada de petição intercorrente

20/05/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 14:36

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2023, 08:56

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:21

Desentranhado o documento

06/02/2023, 09:19

Desentranhado o documento

06/02/2023, 09:19

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:48

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/01/2023, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 15:27

Juntada de petição intercorrente

16/11/2022, 10:57

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:19

Juntada de certidão

06/11/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:14

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de R S VASCONCELOS & CIA LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 11:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005485-66.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: R S VASCONCELOS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R S VASCONCELOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:59

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:28

Juntada de volume

17/06/2021, 19:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO.

10/03/2020, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE - PA.

28/02/2020, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2020, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

17/08/2017, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2017, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/08/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

28/07/2016, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2016, 13:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) APRESENTOU COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE SEGUE ANEXO AO MANDADO.

28/06/2016, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2016, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - R S VASCONCELOS E CIA LTDA

13/06/2016, 14:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/05/2016, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2016, 10:45

INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 16:14

Ato ordinatório

•28/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

•28/03/2025, 14:36

Despacho

•07/03/2023, 08:56

Despacho

•31/01/2023, 11:48

Despacho

•29/04/2022, 09:14