Execução Fiscal 0005755-56.2017.4.01.3100 - TRF1

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES CASTELO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005755-56.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO NUNES CASTELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NUNES CASTELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:22

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 14:52

Juntada de volume

17/06/2021, 20:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/04/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/03/2019, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 12:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE FRANCISCO NUNES CASTELO

05/02/2019, 12:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Penhora e Avaliação em desfavor de (a) Francisco Nunes Castelo.

15/01/2019, 09:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Penhora e Avaliação em desfavor de (a) Francisco Nunes Castelo.

15/01/2019, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO VEICULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO...

27/11/2018, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2018, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

30/10/2018, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

29/10/2018, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBO DE RESTRIÇÃO VEICULAR RENAJUD

03/10/2018, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

03/10/2018, 09:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

26/06/2018, 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

26/06/2018, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/04/2018, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/04/2018, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE FRANCISCO NUNES CASTELO.

30/10/2017, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2017, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

29/09/2017, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 8 - CONCRETIZANDO-SE A INDISPONIBILIDADE (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTA IRRISÓRIA, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A), POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 9 - VERIFICADA A INDISPONIBILIDADE DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO A QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 10 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) V

15/09/2017, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/08/2017, 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2017, 11:42

INICIAL AUTUADA

24/08/2017, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2017, 16:07

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Partes do Processo(66)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES CASTELO em 15/10/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

Todas as movimentações(48)