Execução Fiscal 0010035-80.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 80.165,10

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVES

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

13/01/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:25

Juntada de pedido de extinção do processo

10/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 00:20

Juntada de Certidão

07/09/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:27

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:04

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:38

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•13/01/2026, 13:26

Sentença Tipo B

•13/01/2026, 13:26

13/01/2026, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

13/01/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:25

Juntada de pedido de extinção do processo

10/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 00:20

Juntada de Certidão

07/09/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:27

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:04

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:38

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 12:57

Cancelada a conclusão

26/06/2024, 12:57

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:53

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:45

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:20

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 11:47

Juntada de Certidão

06/04/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2023, 10:47

Juntada de manifestação

16/05/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 09:42

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010035-80.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 11:09

Juntada de volume

21/06/2021, 16:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

12/03/2021, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/03/2021, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2020, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2020, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO DA COREJ/IT - 0277450.

26/10/2020, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

25/09/2017, 10:17

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

27/03/2017, 18:09

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

23/01/2017, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/12/2016, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

30/11/2016, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2016, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

28/11/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

11/11/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2016, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO CONFERIDA

09/11/2016, 14:37

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

27/09/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO DA EXEQUENTE. 2 - APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DA REQUISIÇÃO PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.3 - INTIMEM-SE.

30/08/2016, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2016, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

10/08/2016, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

03/05/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/04/2016, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

20/04/2016, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/12/2015, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 07:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 178-181 PUBLICADA EM 21/10/2015.

21/10/2015, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/10/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/10/2015, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/09/2015, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2015, 16:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/06/2015, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2015, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/06/2015, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2015, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/05/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2015, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2015, 11:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

23/02/2015, 10:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2015, 17:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2015, 17:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2015, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

04/12/2014, 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 136-138 PUBLICADA EM 24/10/2014.

29/10/2014, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/10/2014, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2014, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2014, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2014, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. O MANDADO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

13/06/2014, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação para o Estado do Amapá.

03/06/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação para o Estado do Amapá.

03/06/2014, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- RETIRE-SE A INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA (...)

23/05/2014, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) Juntada do Mandado de Intimação de Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/AP. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Juntada do Mandado de Intimação de Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/AP. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CONDUCAO COERCITIVA - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/ Arresto de Deusimar Alves de Freitas. O mandado foi PARCIALMENTE cumprido, tendo em vista que o executado foi citado, no entanto, a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens passíveis de constrição.

21/03/2014, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (6ª) Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

21/03/2014, 09:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Denise Barros Prado. O mandado não foi cumprido, uma vez que a executada não reside mais no endereço indicado no mandado.

21/03/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Estado do Amapá.

12/03/2014, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Estado do Amapá.

12/03/2014, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

10/03/2014, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE O ESTADO DO AMAPÁ....

05/03/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO...

09/05/2013, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2013, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/12/2012, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

01/08/2012, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2012, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2012, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2012, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2012, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

21/03/2012, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

07/03/2012, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 08:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DO(A) EXECUTADO(A)

07/12/2011, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - do(a) executado(a)

18/11/2011, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2011, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

27/09/2011, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2011, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

19/09/2011, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2011, 15:01

INICIAL AUTUADA

16/09/2011, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2011, 08:20

Ato ordinatório

•07/09/2025, 00:20

Ato ordinatório

•07/09/2025, 00:20

Ato ordinatório

•24/04/2025, 16:27

Despacho

•29/01/2024, 18:45

Ato ordinatório

•06/04/2023, 10:47

Ato ordinatório

•06/04/2023, 10:47

Despacho

•11/05/2022, 09:42