Execução Fiscal 0004687-64.2006.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2006

Valor da Causa

R$ 2.047,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

ALMINIO BATISTA LEITE

CPF

Reu

MARIA ALZENIRA TARGINA DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIAL ARCO-IRIS ATAC. E VAREJ.DE ALIM.E LIM.LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:54

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de ALMINIO BATISTA LEITE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARIA ALZENIRA TARGINA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de COMERCIAL ARCO-IRIS ATAC. E VAREJ.DE ALIM.E LIM.LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:53

Juntada de petição intercorrente

06/06/2023, 13:06

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:36

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 17:35

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:35

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:54

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de ALMINIO BATISTA LEITE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARIA ALZENIRA TARGINA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de COMERCIAL ARCO-IRIS ATAC. E VAREJ.DE ALIM.E LIM.LTDA em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•31/05/2023, 17:35

Ato ordinatório

•18/05/2023, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2023, 04:53

Juntada de petição intercorrente

06/06/2023, 13:06

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:36

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 17:35

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:35

Juntada de Certidão

29/05/2023, 09:34

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 13:28

Juntada de Certidão

18/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 15:50

Cancelada a conclusão

18/05/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:40

Decorrido prazo de MARIA ALZENIRA TARGINA DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de COMERCIAL ARCO-IRIS ATAC. E VAREJ.DE ALIM.E LIM.LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de ALMINIO BATISTA LEITE em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:25

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004687-64.2006.4.01.4100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: S. D. Z. F. D. M. -. S. POLO PASSIVO: A. B. L. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 11:17

Juntada de volume

27/08/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2021, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2012, 11:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/06/2012, 08:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JUNHO 2012

17/06/2011, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2011, 11:25

CARGA: RETIRADOS AGU

09/06/2011, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/06/2011, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2011, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2011, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2011, 16:45

CARGA: RETIRADOS AGU

08/04/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

07/04/2011, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2011, 08:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2011, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU

06/01/2011, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/01/2011, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/01/2011, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA RELATORIO BACENJUD

03/01/2011, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2010, 08:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2010, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2010, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2010, 17:26

CARGA: RETIRADOS AGU

12/08/2010, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/08/2010, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2010, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2010, 07:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2010, 07:43

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2010, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

07/06/2010, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

07/06/2010, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pilha 19

26/05/2010, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO NO MURAL DA 3ª VARA DESTA SECCIONAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO NO MURAL DA 3ª VARA DESTA SECCIONAL

05/04/2010, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO DFJ1, N. 62, DE 01/04/2010, IMPRENSA NACIONAL

05/04/2010, 17:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/03/2010, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2010, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2009, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2009, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

21/10/2009, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2009, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

15/10/2009, 16:38

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS P/ SERVIDOR JOSE FERNANDES SOBRINHO.

09/10/2009, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2009, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2009, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0100/2009

09/09/2009, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2009, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2009, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2009, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

20/07/2009, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2009, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/07/2009, 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

10/07/2009, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/07/2009, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2009, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

30/04/2009, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2009, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/03/2009, 11:34

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - AVISO DE RECEBIMENTO DE CP.

25/03/2009, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2009, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/03/2009, 16:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0100/2009

10/03/2009, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0128/2009

10/03/2009, 16:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/02/2009, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2008, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2008, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER JUNTADA DA VIA ORIGINAL DA CDA 162/02-1-1/2006,NA QUAL CONSTA OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA EXECUTADA.

20/10/2008, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2008, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

03/10/2008, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2008, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

03/10/2008, 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

26/09/2008, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/09/2008, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2008, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2008, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

15/08/2008, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2008, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.COM PETIÇÃO

15/08/2008, 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

08/08/2008, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/08/2008, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2008, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA BLOQUEIO BACEN-JUD.

23/06/2008, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2008, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2008, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

13/06/2008, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2008, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/06/2008, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

06/06/2008, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/05/2008, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2008, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

14/05/2008, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2008, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

14/05/2008, 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU - 30DRETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

09/05/2008, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/04/2008, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2008, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 550/2008.

23/04/2008, 10:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 0550/2008

18/03/2008, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2008, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2008, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA...

18/12/2007, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2007, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

18/12/2007, 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

07/12/2007, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/12/2007, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2007, 08:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado nº 1745/2007

03/12/2007, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1745/2007

13/11/2007, 11:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado nº 1745/2007.

24/10/2007, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2007, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2007, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

03/09/2007, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2007, 15:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DESPACHO NAS FOLHAS 12 DOS AUTOS

03/09/2007, 14:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO NAS FOLHAS 12 DOS AUTOS

03/09/2007, 14:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA REAUTUAÇÃO

30/08/2007, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2007, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2007, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

16/05/2007, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2007, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

16/05/2007, 14:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

10/05/2007, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/05/2007, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2007, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2007, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 305/07

20/03/2007, 09:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2007, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2007, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2007, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2006, 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2006, 11:07

INICIAL AUTUADA

01/12/2006, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2006, 16:25

Ato ordinatório

•18/05/2023, 15:50