Execução Fiscal 0008393-59.1995.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTES ELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/PA 10840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/05/2022, 17:46

Juntada de Informação

04/05/2022, 17:44

Juntada de Certidão

04/05/2022, 17:44

Juntada de contrarrazões

19/01/2022, 16:55

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 11:41

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:37

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Juntada de apelação

22/09/2021, 18:14

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:34

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/05/2022, 17:46

Juntada de Informação

04/05/2022, 17:44

Juntada de Certidão

04/05/2022, 17:44

Juntada de contrarrazões

19/01/2022, 16:55

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:41

Documentos

Ato ordinatório

•18/01/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 11:41

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:37

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Juntada de apelação

22/09/2021, 18:14

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008393-59.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ SOARES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SOARES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008393-59.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ SOARES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SOARES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 11:05

Juntada de volume

27/08/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 10:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/06/2021, 10:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2021, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2021, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/02/2021, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2021, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2020, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2020, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/11/2012, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2012, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2012, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2012, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

16/02/2012, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2012, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2012, 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/03/2006, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2006, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2006, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2006, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2006, 17:54

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA MARIA ANTONIETA

11/01/2006, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/10/2005, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2005, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2005, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2005, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2005, 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS

13/04/2005, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/03/2005, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2005, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/10/2004, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2004, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2004, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2004, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2004, 13:21

CARGA: RETIRADOS INSS

17/08/2004, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/08/2004, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2004, 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2004, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2004, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2003, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2003, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2003, 18:43

CARGA: RETIRADOS INSS

21/10/2003, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/09/2003, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2003, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/05/2003, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2003, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2003, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

18/03/2003, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS

13/02/2003, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/10/2002, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/10/2002, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR

31/05/2002, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2002, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2002, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2002, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/04/2002, 17:30

CARGA: RETIRADOS INSS

09/04/2002, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2002, 15:13

CARGA: RETIRADOS INSS

09/04/2002, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/03/2002, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2002, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2002, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

19/12/2001, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2001, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2001, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2001, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

18/10/2001, 17:01

CARGA: RETIRADOS INSS - REMETIDOS POR FUNCIONARIO DO CARTORIO

07/08/2001, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2001, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2001, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2001, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2001, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

30/04/2001, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS - REMETIDO POR FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO

27/03/2001, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/10/2000, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2000, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2000, 18:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2000, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2000, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2000, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2000, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

03/05/2000, 13:52

CARGA: RETIRADOS INSS - ENTREGUE POR FUNCIONARIO DO CARTORIO

07/04/2000, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/03/2000, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2000, 18:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. REVISÃO ADMINIST.

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. REVISÃO ADMINIST.

22/02/1999, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/1999, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/1998, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/1998, 11:21

CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. WALDISE MELO

24/11/1998, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/1998, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/1998, 14:08

PENHORA ORDENADA INTIMACAO EXECUTADO / INTERESSADOS

16/09/1998, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO.

16/09/1998, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

14/08/1998, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntando Petição

13/08/1998, 17:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MEMO AO NUCJU EM 23.06.98 COBRANDO MAND/PENHORA

23/06/1998, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR AO NUCJU DEVOLUCAO MANDADO

23/06/1998, 11:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDAO DE PENHORA E AVALIACAO

02/02/1998, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO EXPEDICAO MEMONUCUJU

28/01/1998, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

29/09/1997, 14:44

AGUARDANDO EXPEDICAO - MAND PEN

01/07/1997, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/1997, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 25/09/96

27/09/1996, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MAIO

16/05/1996, 15:39

AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

14/05/1996, 18:21

REMETIDOS AO CONTADOR

10/05/1996, 15:02

CITACAO DO REU

27/03/1996, 16:07

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO

05/02/1996, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/1996, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/1996, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/1995, 19:11