Execução Fiscal 0001134-02.2006.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2006

Valor da Causa

R$ 16.961,76

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF

Reu

HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:46

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:53

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:27

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 03:58

Publicado Sentença Tipo B em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:58

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2023, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2023, 08:01

Juntada de Certidão

23/04/2023, 08:01

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:46

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:53

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:40

Documentos

Sentença Tipo B

•23/04/2023, 08:01

Despacho

•14/01/2023, 23:51

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legal

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Decorrido prazo de JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:27

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 03:58

Publicado Sentença Tipo B em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:58

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2023, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2023, 08:01

Juntada de Certidão

23/04/2023, 08:01

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2023, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 13:17

Juntada de manifestação

15/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:51

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:51

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001134-02.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - (OAB: AP749) HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - (OAB: AP749) SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001134-02.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - (OAB: AP749) HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - (OAB: AP749) SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001134-02.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - (OAB: AP749) HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - (OAB: AP749) SISTENGE - SISTEMA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 11:32

Juntada de volume

16/06/2021, 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/08/2017, 14:28

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/08/2017, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2017, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2016, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

25/07/2016, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 40 DA LEF. PROTOCOLADA EM 29/06/2016.

29/06/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 40 DA LEF. PROTOCOLADA EM 29/06/2016.

29/06/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/06/2016, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

15/06/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

01/06/2016, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE RESTRIÇÃO DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD

20/05/2016, 12:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESTRIÇÃO DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD

20/05/2016, 12:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2016, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

18/05/2016, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2016, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

18/03/2016, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2016, 15:12

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIIÇÃO EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 298.

07/03/2016, 15:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/02/2016, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 6ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior

18/12/2015, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER RENAJUD

21/10/2015, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

21/10/2015, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/10/2015, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

28/09/2015, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2015, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/08/2015, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 118, do dia 25/06/2015, com validade de publicação no dia 26/06/2015

26/06/2015, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/06/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2015, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2015, 17:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACNEJUD - EFETIVADO EM 28/5/2015

22/06/2015, 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/5/2015

27/05/2015, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM RELAÇÃO AO CRÉDITO PENHORADO JUNTO À CONTA BANCÁRIA VINCULADO AO BANCO DO BRASIL E DE TITULARIDADE DE HELDIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA, APESAR DO EXECUTADO NÃO TER SE INSURGIDO CONTRA O BLOQUEIO, DETERMINO DESDE LOGO SUA LIBERAÇÃO, UMA VEZ QUE TRATA DE QUANTIA ÍNFIMA E QUE MUITO POUCO CONTRIBUI PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA EXCUTIDA. ANTE O EXPOSTO, EM RECONSIDERAÇÃO A DECISÃO DE FLS. 263/264, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES RESTRINGIDOS ÀS FLS. 242/244. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

18/05/2015, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2015, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO JOSÉ SOUZA REQUER RECONSIDERAÇÃO

17/03/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO HELDIO SOUZA REQUER RECONSIDERAÇÃO

17/03/2015, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 13, do dia 19/01/2015, com validade de publicação no dia 20/01/2015

19/01/2015, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/01/2015, 14:27

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

07/01/2015, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTARTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO ESTÁ DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE OS MONTANTES BLOQUEADOS GUARDAM ESTRITA CORRELAÇÃO COM OS VALORES AUFERIDOS PELOS EXECUTADOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, DECIDO, PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE DESBLOQUEIO FORMULADOS. PROMOVA-SE O CADASTRAMENTO DO SUBSCRITOR DAS PETIÇÕES DE FLS. 246/248 E 253/255 COMO PATRONO DOS EXECUTADOS, NOS TERMOS DAS PROCURAÇÕES DE FLS. 252 E 261. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

15/12/2014, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2014, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA REQUER O DESBOQUEIO DE VALORES COM O FIM DE NÃO COMPROMETER SEU SUSTENTO

15/12/2014, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - HELDIO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA REQUER O DESBOQUEIO DE VALORES COM O FIM DE NÃO PREJUDICAR SEU SUSTENT

15/12/2014, 11:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 11/12/2014

15/12/2014, 09:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/12/2014

10/12/2014, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - renove-se a diligência determinada à fl. (...) que será implementada através do bacenjud... Intime-se.

20/10/2014, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

20/06/2014, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/06/2014, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 11:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

29/05/2014, 11:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/05/2014

06/05/2014, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/03/2014, 19:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2013, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

13/05/2013, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/11/2012, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/11/2012, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 10:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/10/2012, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/9/2012

17/09/2012, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/07/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2012, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

25/01/2012, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

25/01/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 09:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

19/12/2011, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/04/2011, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2011, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 15:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 165

13/12/2010, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2010, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

13/12/2010, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/09/2010, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2010, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2010, 10:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/08/2010, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/04/2010, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/03/2010, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/11/2009, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2009, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2009, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - IMPRENSA NACIONAL - DIVULGAÇÃO EM 19/10/2009 - PUBLICAÇÃO: 20/10/2009 (CADERNO E-DJF1-TRF/1ª REGIÃO)

21/10/2009, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2009, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/09/2009, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO EMBARGADA./ QUANTO AO PEDIDO DEDUZIDO NA ALÍNEA "C" (FL. 93), ESCLAREÇO QUE ESTE JUÍZO, COMO JÁ DITO ALHURES, ESTÁ ATENTO ÀS CONSIDERAÇÕES FEITAS, BEM COMO À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E OUTRAS QUESTÕES. POR OUTRO LADO, TAMBÉM ESTÁ CIENTE DE QUE A IMPENHORABILIDADE É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E, COMO TAL, PRESCINDE DE DILAÇÃO PROCESSUAL UMA VEZ QUE DEVE SER CONHECIDA DE OFÍCIO, O QUE NÃO IMPLICA DIZER QUE NÃO POSSA HAVER, EXCEPCIONALMENTE, A OITIVA PRÉVIA DA PARTE CONTRÁRIA.

11/09/2009, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2009, 14:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PFN

05/08/2009, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

03/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - CUMPRIDO EM 02/06/2009

19/06/2009, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 VEICULADO NO DIA 04/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 05/06/2009

05/06/2009, 19:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2009, 17:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 01/06/209.

01/06/2009, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEFERIDO.

29/05/2009, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2009, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

28/05/2009, 12:13

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/05/2009, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o executado José Figueiredo de Souza, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documento idôneo comprovando que o bloqueio judicial recaiu sobre os valores depositados na conta corrente 10557-0, agência 0261-5. Anote-se a habilitação do advogado, conforme procuração de fl. 57.

27/05/2009, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2009, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

26/05/2009, 18:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VAI BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 12/5/2009

26/05/2009, 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009

11/05/2009, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas (...). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. (...). Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s), pela via editalícia, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

10/03/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2009, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2008, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/09/2008, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2008, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/09/2008, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/08/2008, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 39. Suspenda-se a execução pelo prazo de 06 (seis) meses, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/06/2008, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2008, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/04/2008, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

29/02/2008, 18:57

CARGA: RETIRADOS INSS

12/02/2008, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/02/2008, 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

07/02/2008, 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/08/2007, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

10/08/2007, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/08/2007, 17:28

CARGA: RETIRADOS INSS

03/08/2007, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/08/2007, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE A FL. (...) SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 MESES, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE. APOS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DE-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

25/07/2007, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2007, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

16/05/2007, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

12/04/2007, 15:15

CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2007, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2007, 10:38

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

14/03/2007, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQ ACERCA DA PETIÇÃO. ANOTE-SE HABILITACAO

14/03/2007, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E ANEXOS

18/10/2006, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2006, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2006, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2006, 11:55

CITACAO: ORDENADA

21/08/2006, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

16/08/2006, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2006, 07:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/07/2006, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2006, 16:08

INICIAL AUTUADA

18/07/2006, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2006, 16:06