Execução Fiscal 0012004-03.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE PAULO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:59

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:44

Expedição de Intimação.

26/09/2022, 12:02

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:43

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:13

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:12

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 13:24

Juntada de informação

29/04/2022, 13:20

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:59

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:44

Expedição de Intimação.

26/09/2022, 12:02

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:21

Documentos

Despacho

•22/09/2022, 17:43

Ato ordinatório

•29/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:43

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:13

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:12

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 13:24

Juntada de informação

29/04/2022, 13:20

Juntada de informação

11/04/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:56

Juntada de Certidão

16/12/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:59

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE PAULO DA SILVA PEREIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:02

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012004-03.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE PAULO DA SILVA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO DA SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICÍO N. 104/2019 (APRESENTADA EM 03/05/2019)

09/05/2019, 15:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2019, 10:59

OFICIO EXPEDIDO

19/02/2019, 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/02/2019, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

16/07/2018, 09:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do ato processual de f. retro

28/06/2018, 10:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - intimação do conselho

28/06/2018, 10:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2017, 14:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

26/09/2017, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2017, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2016, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/11/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2016, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2016, 13:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2016, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 14:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/02/2016, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2016, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2015, 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO N° 13033818

23/10/2014, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/09/2014, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/2014, 10:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - certificar pagamento ou oferecimento de bens à penhora

06/06/2014, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 10:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2014, 12:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2014, 10:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/06/2013, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2013, 13:15

RECEBIDOS DO TRF

25/06/2013, 16:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/03/2013, 08:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

04/12/2012, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2012, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2012, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2012, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2012, 12:47

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

24/09/2012, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2012, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2012, 10:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/08/2012, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/07/2012, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/07/2012, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/07/2012, 09:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/06/2012, 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/06/2012, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXQTE

09/05/2012, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2012, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2012, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2012, 14:22

INICIAL AUTUADA

21/03/2012, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2012, 16:00

Despacho

•16/12/2021, 10:46