Execução Fiscal 0000341-39.2001.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DISTRIBUIDORA DO SORVETEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FELISBERTO LEITE COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 08:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 10:48

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DO SORVETEIRO LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 10:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:41

Processo Desarquivado

28/02/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DO SORVETEIRO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 08:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 10:48

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:20

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 10:48

Despacho

•28/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DO SORVETEIRO LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 10:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:41

Processo Desarquivado

28/02/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DO SORVETEIRO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DO SORVETEIRO LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de FELISBERTO LEITE COUTINHO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de FELISBERTO LEITE COUTINHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:43

Publicado Sentença Tipo B em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 00:33

Juntada de Certidão

15/09/2021, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 00:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2021, 00:33

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:55

Juntada de manifestação

01/09/2021, 17:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000341-39.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DO SORVETEIRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELISBERTO LEITE COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:07

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 12:07

Juntada de volume

16/06/2021, 00:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/06/2017, 17:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA EM 25/05/2005 (FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)

01/06/2017, 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/06/2017, 17:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/10/2013, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/10/2013, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/10/2013, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2013, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º, art. 40, Lei nº 6.830/1980.

07/10/2013, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2013, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

25/04/2013, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/04/2013, 19:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Apenas a CDA nº 23 6 01 000028-74 embasa esta execução. Assim, o pedido de extinção do processo relativo à CDA nº 23 6 01 00027-93 deve ser direcionado à execução por ela fundamentada - Apenso nº 2001.31.00.000342-0. Intime-se, pois, a exequente para proceder nos moldes expostos acima. Cumpridas as diligências ora ordenadas, apreciarei os pedidos relativos à CDA que embasa este feito (23 6 01 000028-74) e aquela da execução apensa nº 2001.31.00.00597-5 (23 2 01 000001-20).

16/04/2013, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2013, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2012, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/09/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2012, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/09/2012, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE AGOSTO DE 2012

29/05/2009, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - Juntada do detalhamento da ordem de desbloqueio de valores via BacenJud - efetivada em 04/12/2008.

29/05/2009, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/03/2009, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2009, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES- BACENJUD.

03/12/2008, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2008, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2008, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

31/07/2008, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.PFN

09/07/2008, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2008, 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados às fls. 203/204 (R$0,33, R$11.503,03 e R$489,16), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 206), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento da dívida - 53 (cinqüenta e três) meses - fl. 208. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

10/06/2008, 20:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2008, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

30/05/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/04/2008, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2008, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

22/02/2008, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

15/02/2008, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

14/12/2007, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2007, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2007, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2007, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES BACEN JUD. INTIME-SE A EXEQ

12/11/2007, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2007, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

06/08/2007, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

01/08/2007, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2007, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2007, 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2007, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2006, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

22/08/2006, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/07/2006, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2006, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2006, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART. 40

24/05/2006, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2006, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

10/03/2006, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/01/2006, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2005, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2005, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR PEDIDO FORMALIZADO, PROMOVA A EXEQ AS DILIGENCIAS PERTINENTES, JUNTANDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO

28/10/2005, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUNENTE

08/09/2005, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

27/07/2005, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2005, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2005, 18:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

25/05/2005, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/04/2005, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2005, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2005, 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUIZ FEDERAL DA SJ/PA

16/12/2004, 12:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/11/2004, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA

09/11/2004, 15:31

REMETIDOS CONTADORIA

16/09/2004, 20:02

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

16/09/2004, 12:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/07/2004, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DIA 01/07/2004

05/07/2004, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2004, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2004, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO EXPEDINDO-SE CP A SJ-PA PARA PENHORA, AVALIAÇÃO REGISTRO E ALIENAÇÃO

10/05/2004, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2004, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2004, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2003, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO P/ DR. BENEDITO MARQUES DA ROCHA

24/09/2003, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMACAO DA EXECUTADA

26/08/2003, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO PUBLICADA DOE DIA 25.08.2003

26/08/2003, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/08/2003, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/08/2003, 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA - COM CALCULOS

19/08/2003, 07:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

18/08/2003, 16:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/05/2003, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

15/05/2003, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2003, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2003, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2003, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE

18/03/2003, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2002, 14:46

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/08/2002, 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/07/2002, 17:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/06/2002, 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P PASSIVO

15/03/2002, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. POLO PASSIVO. EXPEDIR PRECATORIA

12/03/2002, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2002, 14:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

29/01/2002, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2001, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FN

08/11/2001, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2001, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2001, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO DE FL. 14

18/10/2001, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2001, 13:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2001, 12:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2001, 12:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2001, 15:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/08/2001, 14:54

REMETIDOS CONTADORIA - (2a.)

17/08/2001, 12:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

06/08/2001, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2001, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

18/05/2001, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2001, 18:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2001, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2001, 09:12

Sentença Tipo B

•15/09/2021, 00:33