Execução Fiscal 0001396-38.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME

CNPJ

Reu

MARCELO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/10/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:56

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:46

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:50

Todas as movimentações(79)

Juntada de petição intercorrente

13/10/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:15

Documentos

Sentença Tipo B

•12/05/2023, 18:55

Decisão

•24/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:56

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:46

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 16:27

Conclusos para despacho

16/03/2022, 20:39

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:49

Decorrido prazo de M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001396-38.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ALMEIDA DA SILVA M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001396-38.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ALMEIDA DA SILVA M ALMEIDA DA SILVA ACESSORIOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:30

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

16/11/2018, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/10/2018, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/10/2018, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2018, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 12:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2017, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2017, 16:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2017, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2017, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXEQEUNTE

09/01/2017, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/11/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2016, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2016, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 11:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/06/2016, 12:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2016, 11:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2016, 16:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÕES NO CADASTRO REALIZADAS

01/02/2016, 12:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2015, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2015, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2015, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA PARTE EXEQUENTE - NR. 14345190

28/05/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/03/2015, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2015, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 10:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/12/2014, 16:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2014, 12:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2014, 15:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/10/2014, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 16:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2014, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2014, 13:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2014, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2014, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2014, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 18:01

INICIAL AUTUADA

31/03/2014, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2014, 13:39

Ato ordinatório

•29/09/2022, 12:15

Decisão

•17/03/2022, 16:27