Execução de Título Extrajudicial 0005474-46.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 71.300,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 18:13

Juntada de Certidão

17/04/2024, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 18:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:05

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/12/2022, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 21:43

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:57

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 18:13

Juntada de Certidão

17/04/2024, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 18:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:05

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/12/2022, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 21:43

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:57

Cancelada a conclusão

17/11/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 10:57

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:05

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:52

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:38

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:27

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005474-46.2017.4.01.3700. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME, JOSE GOMES DA SILVA ASSUNTO: [Espécies de Contratos] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da exequente para consulta e eventual bloqueio/indisponibilidade de bens do(s) executado(s) até o limite do débito, devendo a secretaria proceder sucessivamente, em relação a(o) X as diligências abaixo indicadas: 1. Bloqueio, até o limite do débito atualizado (ressalvados os valores de natureza alimentar, bem como os previstos no artigo 833 do CPC), os valores depositados em conta- corrente, caderneta de poupança ou outras aplicações financeiras, através do Sistema SISBAJUD; 1.1.Restando positivo o bloqueio, Intime-se o titular da conta atingida pela penhora on-line, para: a) No prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessivas (art. 854, §3º do NCPC); b) Opor embargos à execução, nos termos do art. 16 da Lei n. 6.830/80, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.Consulta ao sistema RENAJUD, com o bloqueio à transferência de veículos eventualmente encontrados, excluindo-se aqueles que estejam com restrição no RENAVAM (alienação fiduciária/ reserva de domínio), bem como aqueles fabricados há mais de dez anos, pois estão presumidamente destituídos de valor econômico, considerando os termos da Instrução Normativa SRF n.162/98, que prevê prazo de vida útil de 5 anos para estes bens, sendo razoável concluir que, a partir do dobro deste prazo, tenham perdido o valor econômico; 3.Restando positiva uma das diligências acima, intime-se o exequente para impulsionar o feito. 4.Restando negativa(s) a(s) diligência(s) anteriores, voltem-se os autos conclusos para análise do pedido de quebra de sigilo fiscal (INFOJUD). São Luís(MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUÍZA FEDERAL TITULAR

17/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:30

Juntada de Certidão

16/08/2021, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2021, 11:30

Conclusos para decisão

13/05/2021, 21:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:26

Decorrido prazo de J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:17

Juntada de manifestação

01/03/2021, 14:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005474-46.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DA SILVA J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005474-46.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DA SILVA J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005474-46.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DA SILVA J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005474-46.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DA SILVA J G DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:55

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 09:47

Juntada de volume

04/02/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 17:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2020, 17:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/12/2019, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/09/2019, 09:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/09/2019, 09:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2019, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:09

CARGA: RETIRADOS CEF

28/09/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2018, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 19:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 19:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/08/2018, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

08/08/2018, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2018, 15:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

16/05/2018, 17:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2018, 17:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2018, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 17:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2018, 10:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2017, 16:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2017, 16:49

CITACAO: ORDENADA

22/03/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 10:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2017, 15:35

INICIAL AUTUADA

02/02/2017, 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2017, 12:41

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 18:13

Decisão

•16/08/2021, 11:30

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