Execução Fiscal 0002467-46.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALDO ALVES VITAL OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

11/04/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 14:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 14:12

Juntada de manifestação

19/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de ALDO ALVES VITAL OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002467-46.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALDO ALVES VITAL OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO ALVES VITAL OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(79)

Juntada de manifestação

11/04/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 14:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 14:12

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2022, 14:12

Juntada de manifestação

19/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de ALDO ALVES VITAL OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002467-46.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALDO ALVES VITAL OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO ALVES VITAL OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/09/2019, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2019, 11:46

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

15/08/2019, 11:45

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/04/2019, 09:47

RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

29/04/2019, 09:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/04/2019, 17:10

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/04/2019, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2019, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2019, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2017, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2017, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

18/04/2017, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/10/2016, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - assinado em 21/09/2016

06/10/2016, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 16:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/05/2016, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/05/2016, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/05/2016, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/05/2016, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/09/2015, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2015, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2015, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2015, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 15:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2015, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2015, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2014, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 14:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2014, 14:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - RCM.

14/04/2014, 14:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

14/04/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2013, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 17:00

TRANSITO EM JULGADO EM

05/08/2013, 15:54

RECEBIDOS DO TRF

05/08/2013, 15:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECEBIDA APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO

18/02/2013, 09:05

REMESSA ORDENADA: TRF

19/12/2012, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2012, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2012, 18:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - CORE-BA

11/12/2012, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

04/09/2012, 12:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

31/08/2012, 17:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/08/2012, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolga despachos anteriores e dertermina a conclusão do processo para sentença.

31/08/2012, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2012, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CORE

15/05/2012, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (jos)

27/04/2012, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ao Conselho exequente para indicar fundamentação legal da cobrança. (jos)

27/04/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 17:18

INICIAL AUTUADA

23/04/2012, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2012, 16:43