Execução Fiscal 0034639-88.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.313,49

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA

Terceiro

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO

Terceiro

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA

Terceiro

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO

Terceiro

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRI

Terceiro

MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:45

Juntada de petição intercorrente

27/07/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:27

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:58

Processo Desarquivado

01/07/2025, 17:56

Arquivado Provisoramente

07/03/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034639-88.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:38

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:45

Juntada de petição intercorrente

27/07/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 16:27

Despacho

•07/03/2022, 17:39

02/07/2025, 16:27

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:58

Processo Desarquivado

01/07/2025, 17:56

Arquivado Provisoramente

07/03/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034639-88.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 08:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2020, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2020, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2020, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/04/2020, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2020, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2020, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2020, 23:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2020, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/10/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2019, 13:02

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

19/02/2019, 09:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/02/2019, 08:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/05/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2017, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/09/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2015, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

15/05/2014, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/06/2013, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2011, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2011, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2011, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2011, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2011, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2011, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2011, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2011, 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

21/02/2011, 17:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/02/2011, 17:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2011, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2011, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/06/2010, 10:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/11/2009, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2009, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2009, 16:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2009, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2009, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2009, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 20:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 20:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 C13

10/10/2008, 15:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/10/2008, 15:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2008, 15:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 15

08/09/2008, 14:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/09/2008, 14:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 15:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

10/04/2008, 14:50

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/04/2008, 14:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZACAO

31/03/2008, 17:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/02/2008, 16:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/02/2008, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2008, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/11/2007, 19:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2007, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2007, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/07/2007, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2007, 09:09

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

26/06/2007, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2007, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2007, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

14/05/2007, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2007, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2007, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2007, 18:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2006, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2006, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2006, 00:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2006, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2006, 13:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2006, 12:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/06/2006, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2006, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2006, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/01/2006, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2006, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2006, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2005, 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2005, 16:36

Despacho

•26/03/2020, 16:16

Ato ordinatório

•22/10/2019, 16:35

Despacho

•23/05/2017, 13:56

Ato ordinatório

•17/09/2015, 14:41

Despacho

•21/07/2011, 15:23

Despacho

•16/03/2011, 16:51

Despacho

•02/02/2011, 17:32

Despacho

•19/11/2009, 14:09

Despacho

•08/06/2009, 15:09

Despacho

•28/01/2009, 20:09

Despacho

•28/01/2009, 20:08

Despacho

•28/01/2009, 20:08