Execução Fiscal 0000049-19.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.435,67

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALMIR ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:55

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:51

Juntada de manifestação

26/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:44

Juntada de certidão de expedição de documento

11/10/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:17

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:08

Juntada de certidão

03/10/2024, 07:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:39

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:55

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:51

Juntada de manifestação

26/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:44

Juntada de certidão de expedição de documento

11/10/2024, 10:24

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 18:17

Sentença Tipo B

•27/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:17

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:08

Juntada de certidão

03/10/2024, 07:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2024, 14:20

Juntada de pedido de extinção do processo

27/05/2024, 11:24

Juntada de pedido de extinção do processo

27/05/2024, 11:23

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:16

Juntada de manifestação

20/09/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 21:52

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de VALMIR ALVES RIBEIRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-19.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: VALMIR ALVES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ALVES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 00:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/10/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/09/2019, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2019, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

28/08/2019, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2019, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2019, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/12/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2018, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/2018, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2018, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2018, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/07/2018, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/2018, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/05/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2018, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2018, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2018, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/04/2018, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2018, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/03/2018, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2018, 11:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2018, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2018, 15:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2018, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2018, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 15:00

INICIAL AUTUADA

30/01/2018, 20:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2018, 12:09

Decisão

•28/07/2022, 21:52