Execução Fiscal 0010434-10.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDVALDO FERREIRA DA CRUZ

Terceiro

STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

EDVALDO FERREIRA DA CRUZ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 11:59

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA CRUZ em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:30

Decorrido prazo de STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:09

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 10:27

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:12

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 11:59

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA CRUZ em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:30

Decorrido prazo de STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA em 05/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 16:20

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:01

06/07/2022, 23:09

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 10:27

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:06

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA CRUZ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010434-10.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO FERREIRA DA CRUZ STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010434-10.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO FERREIRA DA CRUZ STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 15:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/11/2008, 16:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/11/2008, 16:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 12:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9B 18

02/10/2008, 09:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 09:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 09:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09

25/04/2008, 15:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/04/2008, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2005, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

04/03/2005, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2005, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2005, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2005, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/01/2005, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

19/11/2004, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2003, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2003, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2003, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2003, 10:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

14/03/2001, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2001, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2001, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/02/2001, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2000, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2000, 14:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/02/2000, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/12/1999, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/1999, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1999, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/10/1999, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/1999, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

28/05/1999, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

22/07/1998, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/1998, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/12/1996, 18:21

DESPACHO - AGUARDADO

02/12/1996, 16:29

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

29/11/1996, 15:34

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

21/11/1996, 18:38

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/11/1996, 17:10

CITACAO DO REU

31/10/1996, 16:28

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

14/10/1996, 15:57

AGUARDANDO - PROV.SC.1

09/10/1996, 14:58

DESPACHO - AG. DESPACHO

07/10/1996, 13:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

02/10/1996, 15:36

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

27/09/1996, 08:43

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/09/1996, 15:21

CITACAO DO REU

06/09/1996, 17:55

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ASSINAR CARTA

06/09/1996, 11:07

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

22/08/1996, 13:20

DESPACHO - AG. DESPACHO

19/08/1996, 18:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

15/08/1996, 16:20

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

09/08/1996, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/08/1996, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

02/08/1996, 18:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/1996, 16:28

Despacho

•14/11/2008, 16:09

Despacho

•14/11/2008, 16:08

Despacho

•14/11/2008, 16:08

Despacho

•14/11/2008, 16:07

Despacho

•14/11/2008, 16:07

Despacho

•14/11/2008, 16:06

Despacho

•14/11/2008, 16:05

Despacho

•14/11/2008, 16:05