Execução Fiscal 0055044-69.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.164.433,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SUELY BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUELY BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 16:51

Expedição de Edital.

04/11/2025, 16:51

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:10

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:25

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 10:37

Juntada de manifestação

30/07/2024, 16:57

Juntada de manifestação

30/07/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:36

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de SUELY BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 16:51

Expedição de Edital.

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2024, 10:36

Ato ordinatório

•16/07/2024, 10:36

04/11/2025, 16:51

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:10

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:25

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 10:37

Juntada de manifestação

30/07/2024, 16:57

Juntada de manifestação

30/07/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

25/03/2024, 09:56

Juntada de Certidão

05/09/2023, 13:47

Outras Decisões

03/03/2023, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 16:37

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:51

Juntada de manifestação

11/05/2022, 21:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:56

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Publicado Edital em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 11:07

Expedição de Edital.

28/01/2022, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 12:00

Decorrido prazo de LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Juntada de volume

21/09/2021, 16:10

Juntada de manifestação

21/09/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055044-69.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 14:08

Juntada de volume

27/08/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 16:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2020, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindosdoexequente

07/01/2020, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2019, 14:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/09/2019, 13:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/09/2019, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AG.CARTA PRECATÓRIA

04/07/2019, 14:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/07/2019, 14:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 94

24/01/2019, 09:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/09/2018, 12:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2018, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2018, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2017, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2017, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2017, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2017, 14:01

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2017, 12:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2017, 13:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 13:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/10/2016, 10:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2016, 14:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/04/2016, 16:56

CITACAO: ORDENADA

19/04/2016, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

03/03/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/02/2016

18/02/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 17:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/11/2015, 13:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/06/2015, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2015, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2015, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2015, 14:30

INICIAL AUTUADA

06/05/2015, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2015, 14:24

Decisão

•03/03/2023, 16:37