Execução de Título Extrajudicial 0051104-26.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

R$ 13.502,54

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

POSTO DE ATENDIMENTO EM TRES CORACOES (PSTTC)

Terceiro

JOSE AFONSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS

OAB/DF 33037·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

PETERSON LUIZ ROVAI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2025

22/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 04:36

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:36

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2025, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:36

Juntada de ofício

25/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 14:08

Juntada de petição intercorrente

23/05/2025, 16:23

Juntada de ofício

07/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(67)

Transitado em Julgado em 06/10/2025

22/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Sentença Tipo B

•12/08/2025, 17:36

Decisão

•21/02/2025, 18:23

14/08/2025, 04:36

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:36

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2025, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:36

Juntada de ofício

25/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 14:08

Juntada de petição intercorrente

23/05/2025, 16:23

Juntada de ofício

07/05/2025, 12:05

Expedição de Intimação.

07/04/2025, 17:15

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:38

Juntada de petição intercorrente

13/03/2025, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 18:23

Juntada de Certidão

21/02/2025, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 18:23

Conclusos para decisão

25/10/2024, 15:57

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 08:37

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:27

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:27

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 16:44

Juntada de Certidão

25/06/2021, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/06/2021, 16:44

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:32

Decorrido prazo de JOSE AFONSO PEREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051104-26.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: JOSE AFONSO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051104-26.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: JOSE AFONSO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2020, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/07/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2019, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 16:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/07/2019, 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/07/2019, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/03/2019, 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Em 27.02.2019

06/03/2019, 18:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/08/2018, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2018, 14:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio positivo

26/06/2018, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 19-06-2018

22/06/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2018, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 13:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/12/2016, 13:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/12/2016, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

31/08/2016, 16:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/11/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2015, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 16:06

PROCESSO DIGITALIZADO

16/10/2015, 15:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/10/2015, 15:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/10/2015, 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2015, 14:18

Decisão

•25/06/2021, 16:44

Certidão

•01/04/2020, 00:09

Ato ordinatório

•16/07/2019, 16:14

Ato ordinatório

•31/08/2018, 14:49

Certidão

•22/06/2018, 17:25

Decisão

•21/06/2018, 13:44

Certidão

•18/06/2018, 17:00

Despacho

•11/11/2015, 17:04