Execução Fiscal 0047272-14.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.233,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO

CNPJ

Autor

LIVIA RAQUEL CARMEM DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 18:14

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/11/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:22

Processo Desarquivado

07/11/2025, 13:22

Juntada de pedido de extinção do processo

23/10/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 19:26

Decorrido prazo de LIVIA RAQUEL CARMEM DE AMORIM em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:27

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•07/11/2025, 18:14

Despacho

•18/10/2024, 18:57

07/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 18:14

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/11/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:22

Processo Desarquivado

07/11/2025, 13:22

Juntada de pedido de extinção do processo

23/10/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 19:26

Decorrido prazo de LIVIA RAQUEL CARMEM DE AMORIM em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:27

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 18:57

Juntada de Certidão

18/10/2024, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 18:57

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:01

Cancelada a conclusão

17/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

30/03/2023, 12:17

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:40

Expedição de Carta precatória.

03/03/2023, 15:43

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de LIVIA RAQUEL CARMEM DE AMORIM em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047272-14.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LIVIA RAQUEL CARMEM DE AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIVIA RAQUEL CARMEM DE AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 11:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2021, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2020, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2018, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2018, 11:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2018, 20:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 20:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/08/2018, 10:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/07/2018, 08:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/01/2018, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2018, 11:41

PROCESSO DIGITALIZADO

29/11/2017, 16:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/11/2017, 16:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/11/2017, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

24/11/2017, 13:33

Despacho

•10/02/2021, 16:06

Ato ordinatório

•28/08/2018, 20:17

Despacho

•11/01/2018, 15:46