Execução Fiscal 0004888-24.2018.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 16.524,14

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

EG TV LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:12

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 15:54

Conclusos para decisão

11/07/2022, 15:46

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:27

Decorrido prazo de EG TV LTDA - EPP em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:22

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:12

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 15:54

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/07/2022, 15:54

Ato ordinatório

•08/03/2022, 13:27

11/07/2022, 15:46

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:27

Decorrido prazo de EG TV LTDA - EPP em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO

21/07/2021, 10:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2021, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2021, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

11/03/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF

04/02/2019, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2018, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 11:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2018, 11:26