Execução Fiscal 0000306-25.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAQUES BRITO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:53

Juntada de manifestação

09/02/2022, 15:09

Juntada de Certidão

16/12/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de JAQUES BRITO DE JESUS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:04

Juntada de manifestação

04/10/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000306-25.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JAQUES BRITO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAQUES BRITO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:11

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:53

Juntada de manifestação

09/02/2022, 15:09

Juntada de Certidão

16/12/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:31

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2022, 14:53

Ato ordinatório

•16/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de JAQUES BRITO DE JESUS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:04

Juntada de manifestação

04/10/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000306-25.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JAQUES BRITO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAQUES BRITO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2021, 12:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/10/2019, 16:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2019, 12:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2019, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 09:54

INICIAL AUTUADA - (2ª)

11/07/2019, 15:04

INICIAL AUTUADA

12/06/2019, 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2019, 08:43