Execução Fiscal 0001690-55.2013.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.951,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO RENATO DE FREITAS PEREIRA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA

CPF

Reu

I A DE FREITAS PEREIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES

OAB/RO 6304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:34

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 18:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 19:42

Juntada de Certidão

19/05/2023, 19:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2023, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2023, 16:04

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:01

Juntada de manifestação

16/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 19:55

Juntada de Certidão

10/05/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 21:27

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:34

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 18:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•10/05/2023, 19:55

Ato ordinatório

•10/05/2023, 19:55

19/05/2023, 19:42

Juntada de Certidão

19/05/2023, 19:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2023, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2023, 16:04

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:01

Juntada de manifestação

16/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 19:55

Juntada de Certidão

10/05/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 21:27

Juntada de Certidão

03/04/2023, 21:27

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 21:27

Conclusos para decisão

03/04/2023, 19:05

Juntada de comprovante de depósito judicial

03/04/2023, 19:05

Juntada de manifestação

03/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 16:55

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2023, 12:00

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 22:28

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 22:28

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:19

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:03

Processo Desarquivado

08/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de I A DE FREITAS PEREIRA & CIA LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:59

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE FREITAS PEREIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:59

Juntada de manifestação

01/09/2021, 10:40

Juntada de renúncia de mandato

31/08/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001690-55.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO RENATO DE FREITAS PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I A DE FREITAS PEREIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001690-55.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO RENATO DE FREITAS PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO DE FREITAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

27/08/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 14:57

Juntada de capa

27/08/2021, 14:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 11:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/10/2019, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2018, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2018, 20:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2018, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2018, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2018, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2017, 11:59

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

13/09/2017, 11:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/08/2017, 13:15

TRASLADO PECAS ORDENADO

14/08/2017, 13:15

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

14/08/2017, 13:15

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

14/08/2017, 13:14

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/08/2015, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 14:45

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/07/2014, 10:58

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

30/07/2014, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2014, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 18:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/06/2014, 18:30

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

29/05/2014, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 09:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2013, 08:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2013, 17:14

Decisão

•03/04/2023, 21:27

Decisão

•22/03/2023, 22:28

Despacho

•27/08/2021, 21:12