Execução Fiscal 0016386-66.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.505,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

HENRIQUE SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:02

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 12:28

Juntada de petição intercorrente

24/07/2025, 11:38

Publicado Sentença Tipo A em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 05:57

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 14:00

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 21:05

Juntada de petição intercorrente

10/06/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 15:59

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:02

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 12:28

Juntada de petição intercorrente

24/07/2025, 11:38

Publicado Sentença Tipo A em 03/07/2025.

Documentos

Sentença Tipo A

•01/07/2025, 14:00

Ato ordinatório

•28/04/2025, 19:56

03/07/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 05:57

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 14:00

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 21:05

Juntada de petição intercorrente

10/06/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 19:56

Processo Desarquivado

28/04/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:39

Arquivado Provisoramente

07/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016386-66.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF POLO PASSIVO: HENRIQUE SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016386-66.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF POLO PASSIVO: HENRIQUE SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 07:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2019, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2019, 11:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2019, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2019, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA DF

02/10/2018, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 17:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

18/09/2018, 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2017, 10:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2017, 17:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/08/2017, 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2017, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2016, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2016, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXECUTADO - EMENDAR INICIAL

16/08/2016, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 14:24

PROCESSO DIGITALIZADO

18/03/2016, 10:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/03/2016, 10:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/03/2016, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2016, 16:34

Despacho

•07/03/2022, 17:39

Despacho

•28/01/2019, 16:34

Certidão

•18/09/2018, 17:32

Sentença Tipo A

•18/09/2018, 17:29

Certidão

•11/09/2018, 14:30

Certidão

•25/08/2017, 17:07

Sentença Tipo A

•25/08/2017, 17:05

Certidão

•22/08/2017, 18:37

Despacho

•16/08/2016, 11:32