Execução Fiscal 0002178-14.2016.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.387.080,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METALURGICA VARGINHA LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL

OAB/MG 154850·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CASELATO DANTAS

OAB/MG 103489·CPF·Representa: Réu

SILVEIRA UMBELINO DANTAS

OAB/MG 44733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:39

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de METALURGICA VARGINHA LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:20

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:06

Juntada de manifestação

23/06/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:49

Outras Decisões

17/06/2022, 14:49

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:24

Juntada de manifestação

19/05/2022, 08:46

Juntada de manifestação

20/04/2022, 16:37

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 13:54

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:39

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de METALURGICA VARGINHA LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:20

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•17/06/2022, 14:49

Despacho

•20/04/2022, 13:54

24/06/2022, 14:06

Juntada de manifestação

23/06/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:49

Outras Decisões

17/06/2022, 14:49

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:24

Juntada de manifestação

19/05/2022, 08:46

Juntada de manifestação

20/04/2022, 16:37

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:54

Conclusos para despacho

19/04/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 13:24

Decorrido prazo de METALURGICA VARGINHA LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:20

Juntada de certidão

11/04/2022, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 09:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/03/2022, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 05:36

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:51

Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:03

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 11:01

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 13:30

Publicado Intimação polo passivo em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 11:02

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:06

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 13:21

Juntada de manifestação

07/07/2021, 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 14:06

Outras Decisões

25/06/2021, 14:06

Conclusos para decisão

24/06/2021, 21:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 07:29

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de METALURGICA VARGINHA LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 07:55

Juntada de manifestação

23/07/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2020, 11:34

Juntada de volume

21/07/2020, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2020, 08:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILOEIRO

18/03/2020, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2020, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2020, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2020, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/02/2020, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/02/2020, 16:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/02/2020, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/02/2020, 14:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 73

17/02/2020, 13:48

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

17/02/2020, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2020, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

10/02/2020, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇAO

26/11/2019, 12:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

05/09/2019, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/06/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2019, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2018, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2018, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/03/2018, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/03/2018, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2018, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 14:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2017, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2017, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2017, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2017, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição Fazenda Nacional 12867

23/06/2017, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2017, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/01/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 18:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2016, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016, 15:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2016, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 16:07

CITACAO: ORDENADA

25/08/2016, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2016, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/06/2016, 09:01

INICIAL AUTUADA

23/06/2016, 09:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 14:23

Despacho

•07/12/2021, 05:36

Ato ordinatório

•22/09/2021, 11:01

Despacho

•27/08/2021, 11:02

Decisão

•25/06/2021, 14:06

Despacho

•06/04/2021, 07:29