Execução Fiscal 0008059-30.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.435,79
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
29.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
ALEXANDRE WHATELY PAIVA
CPF
214.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/01/2026, 17:24
Juntada de petição intercorrente
07/01/2026, 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 20:20
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025, 17:41
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 16:26
Conclusos para despacho
11/03/2025, 13:43
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:50
Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024, 15:01
Juntada de Certidão
06/12/2024, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024, 15:01
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/01/2026, 17:24
Juntada de petição intercorrente
07/01/2026, 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 20:20
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025, 17:41
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 16:26
Conclusos para despacho
11/03/2025, 13:43
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:50
Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024, 15:01
Juntada de Certidão
06/12/2024, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024, 15:01
Conclusos para despacho
06/12/2024, 12:20
Juntada de petição intercorrente
05/12/2024, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 11:11
Juntada de certidão de consulta de renajud negativa
11/11/2024, 11:10
Juntada de Certidão
23/05/2024, 23:59
Processo Desarquivado
23/05/2024, 11:04
Arquivado Definitivamente
22/05/2024, 23:59
Juntada de Certidão
04/04/2024, 12:48
Juntada de Certidão
22/02/2024, 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2023, 15:14
Conclusos para despacho
05/09/2023, 12:50
Juntada de petição intercorrente
13/03/2023, 22:18
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023, 17:26
Juntada de certidão
06/03/2023, 17:25
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023, 16:51
Juntada de Certidão
20/01/2023, 19:22
Juntada de certidão
16/01/2023, 19:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE WHATELY PAIVA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021, 03:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021, 03:59
Juntada de petição intercorrente
30/08/2021, 12:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008059-30.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALEXANDRE WHATELY PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE WHATELY PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 15:12
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 15:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/08/2021, 22:15
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
25/03/2021, 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2021, 12:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/03/2021, 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/05/2020, 23:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2020, 23:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2020, 23:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
29/01/2020, 08:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/01/2020, 16:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2020, 16:42
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/12/2019, 17:52
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/09/2019, 17:08
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)
30/09/2019, 17:05
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/08/2019, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2019, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/07/2019, 19:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2019, 15:34
PROCESSO DIGITALIZADO
22/04/2019, 09:01
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/04/2019, 09:01
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
15/04/2019, 13:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
12/04/2019, 18:00
Documentos
Despacho
•
09/01/2026, 17:24
Despacho
•
14/03/2025, 16:26
Despacho
•
06/12/2024, 15:01
Despacho
•
17/09/2023, 15:14
Certidão
•
25/03/2021, 00:01
Decisão
•
25/03/2021, 00:00
Certidão
•
05/03/2021, 11:28
Ato ordinatório
•
22/01/2020, 16:42
Despacho
•
02/08/2019, 17:36