Execução Fiscal 0004061-91.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GIVALDO FILHO MURICY DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 19:33

Juntada de Certidão

13/06/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de GIVALDO FILHO MURICY DE MELO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:12

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 12:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004061-91.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: GIVALDO FILHO MURICY DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVALDO FILHO MURICY DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:13

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 19:33

Juntada de Certidão

13/06/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 16:13

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de GIVALDO FILHO MURICY DE MELO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:12

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 12:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004061-91.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: GIVALDO FILHO MURICY DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVALDO FILHO MURICY DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:13

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/01/2020, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 13:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2019, 00:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2019, 09:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/10/2018, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2018, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2018, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 10:23

INICIAL AUTUADA

10/10/2018, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2018, 13:18