Execução Fiscal 0031229-79.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 97.323,12

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/01/2025, 19:30

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 18:25

Juntada de manifestação

08/08/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:45

Juntada de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação

07/06/2024, 13:46

Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 14:16

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

04/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:13

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/05/2024, 23:12

Juntada de pedido de dilação de prazo

27/05/2024, 20:17

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 19:58

Todas as movimentações(107)

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/01/2025, 19:30

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 18:25

Juntada de manifestação

08/08/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 14:16

Documentos Diversos

•28/05/2024, 23:12

04/07/2024, 00:45

Juntada de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação

07/06/2024, 13:46

Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 14:16

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

04/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:13

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/05/2024, 23:12

Juntada de pedido de dilação de prazo

27/05/2024, 20:17

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/05/2024, 15:33

Juntada de pedido de suspensão do processo

03/12/2023, 16:01

Juntada de pedido de dilação de prazo

03/12/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

16/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:20

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:25

Juntada de manifestação

21/09/2023, 09:54

Juntada de petição intercorrente

15/09/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:37

Juntada de petição intercorrente

06/09/2023, 12:16

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:29

Juntada de Certidão

31/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

19/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 00:19

Juntada de diligência

15/02/2022, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 17:44

Juntada de certidão de devolução de mandado

02/02/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 13:15

Juntada de manifestação

20/12/2021, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:44

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 22:19

Outras Decisões

09/12/2021, 22:19

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:39

Juntada de manifestação

19/11/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:16

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 18:25

Juntada de certidão de devolução de mandado

12/11/2021, 18:25

Juntada de manifestação

04/11/2021, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 14:55

Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:28

Outras Decisões

01/10/2021, 15:28

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:04

Juntada de documento comprobatório

28/09/2021, 16:29

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 14:28

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031229-79.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CM MACHADO ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CM MACHADO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:27

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 15:27

Juntada de volume

27/08/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 14:41

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - peças dos embargos de terceiros

26/08/2021, 14:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/09/2017, 08:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2017, 08:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/07/2016, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

21/07/2016, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 18/07/2016

12/07/2016, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2016, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

18/05/2016, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/05/2016, 13:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2016, 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2016, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2016, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2016, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2016, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

26/11/2015, 11:37

INICIAL AUTUADA

26/11/2015, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2015, 13:46

Ato ordinatório

•23/05/2024, 10:22

Despacho

•30/10/2023, 17:20

Despacho

•31/08/2023, 16:29

Decisão

•09/12/2021, 22:19

Documentos Diversos

•19/11/2021, 15:43

Despacho

•17/11/2021, 16:16

Decisão

•01/10/2021, 15:28

Despacho

•30/08/2021, 18:01