Agravo em Recurso Especial 0005987-51.2012.4.01.4100 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0005987-51.2012.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279598/2026

25/03/2026, 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 14:20

Protocolizada Petição 279598/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 236116/2026 - AgRg

25/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236116 - AgRg no AREsp 3122640 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

23/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253987/2026

19/03/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 15:00

Protocolizada Petição 253987/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 236116/2026 - AgRg

19/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 09:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279598/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 279598/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 236116/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236116 - AgRg no AREsp 3122640 - Publicação prevista para 25/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253987/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 253987/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 236116/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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