Execução de Título Extrajudicial 0000135-48.2018.4.01.3902 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0000135-48.2018.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

04/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOSE PIRES MARTINS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de KATIA MARIA AMORIM ESQUERDO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARTINS & AMORIM LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:18

Juntada de manifestação

21/09/2021, 09:39

Publicado Sentença Tipo B em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARÁ Subseção Judiciária de Santarém 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém Processo n. 0000135-48.2018.4.01.3902 SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de demanda satisfativa em que a exequente requer a extinção do feito pelo total adimplemento dos créditos. Diante da quitação da dívida, julgo extinta a presente execução fiscal, na forma do artigo 924, II, do CPC, que dispõe: "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". Não há constrições patrimoniais a serem levantadas neste feito. Custas, em havendo, pela parte exequente, devendo ser adotadas as seguintes medidas pela SEXEC: a) Calcular o valor das custas devidas; b) Intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência, promover o pagamento. O cumprimento deste item deve ser dispensado para custas menores que R$ 1.000 (mil reais), em razão do disposto na Portaria MF 49/2004; c) Ocorrendo o pagamento, arquivar; d) Não ocorrendo o pagamento, intimar a Procuradoria da Fazenda Nacional para dizer se tem interesse em promover a inscrição do valor devido como Dívida Ativa da União (art. 16, Lei 9.289/96). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publicar. Registrar. Intimar. Santarém/PA, data e assinatura no rodapé. JUIZ FEDERAL

30/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 16:02

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 16:02

Documentos

Sentença Tipo B

•27/08/2021, 16:02

Ato ordinatório

•11/03/2021, 16:22

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PIRES MARTINS em 22/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de KATIA MARIA AMORIM ESQUERDO em 22/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARTINS & AMORIM LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 31/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(63)

legal