Execução Fiscal 0037389-39.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIS EDUARDO CRUVINEL BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA TEIXEIRA BAHIA

OAB/DF 789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:00

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CRUVINEL BRANDAO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:10

Decorrido prazo de SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:09

Juntada de manifestação

17/05/2022, 20:34

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:23

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:00

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CRUVINEL BRANDAO em 13/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2022, 15:23

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:57

14/06/2022, 04:10

Decorrido prazo de SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:09

Juntada de manifestação

17/05/2022, 20:34

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 17:55

Juntada de manifestação

23/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CRUVINEL BRANDAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:36

Decorrido prazo de SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037389-39.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS EDUARDO CRUVINEL BRANDAO SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP LUCIA TEIXEIRA BAHIA - (OAB: DF00789/A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037389-39.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS EDUARDO CRUVINEL BRANDAO SDL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP LUCIA TEIXEIRA BAHIA - (OAB: DF00789/A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 16:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2009, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2009, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2009, 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/09/2008, 13:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/09/2008, 13:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/09/2008, 13:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

10/06/2008, 18:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/06/2008, 18:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2008, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/02/2008, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/02/2008, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/11/2007, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2007, 14:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

05/10/2007, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2007, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2007, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) SEM PETIÇÃO

24/07/2007, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

23/07/2007, 18:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/07/2007, 12:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2003, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2003, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2003, 11:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2001, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2001, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2001, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2001, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2001, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2001, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MAND J

19/03/2001, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

05/03/2001, 11:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/02/2001, 16:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

23/01/2001, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

23/01/2001, 12:51

REMETIDOS CONTADORIA

09/01/2001, 11:41

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/12/2000, 18:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

13/12/2000, 14:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2000, 15:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/10/2000, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2000, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2000, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2000, 13:23

Despacho

•15/06/2009, 16:07

Despacho

•25/09/2008, 13:35

Despacho

•25/09/2008, 13:34

Despacho

•25/09/2008, 13:33