Execução Fiscal 0026027-86.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 403.656,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 19:38

Transitado em Julgado

26/03/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 15:29

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 19:38

Transitado em Julgado

26/03/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 16:27

OUTROS

•16/02/2023, 15:46

12/03/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 14:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2021 23:59.

07/03/2021, 05:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026027-86.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026027-86.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026027-86.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026027-86.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTALAB - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 09:57

Juntado(a) - Petição Inicial

17/11/2020, 02:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2020, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2019, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2013, 10:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/01/2013, 12:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2013, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2013, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/01/2011, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

31/01/2011, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2010, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2010, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2010, 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2010, 19:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/10/2010, 19:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/07/2010, 16:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/07/2010, 16:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/05/2010, 12:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2010, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2010, 14:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2010, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 11:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2010, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2009, 15:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2009, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2009, 15:15

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

27/11/2009, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2009, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 14:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2009, 11:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/10/2009, 11:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2009, 08:47