Execução Fiscal 0000074-44.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.023,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/08/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:11

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000074-44.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2021, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2020, 10:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/06/2020, 09:10

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

24/08/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/07/2025, 13:45

Despacho

•19/09/2024, 11:16

31/08/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:11

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000074-44.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ DA SILVA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2021, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2020, 10:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/06/2020, 09:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/06/2020, 09:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/05/2020, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2020, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO PROCESSUAL

30/10/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 10:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/06/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2019, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2019, 14:05

Despacho

•22/04/2024, 16:53

Ato ordinatório

•22/05/2023, 21:54

Despacho

•14/12/2022, 15:05