Execução Fiscal 0001118-90.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VOLNEI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

20/05/2026, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 22:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 06:19

Despacho

13/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 11:01

Juntada de Petição

19/12/2024, 10:54

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

20/05/2026, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 22:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2026, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 18:47

04/11/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 06:19

Despacho

13/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 11:01

Juntada de Petição

19/12/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 04:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 04:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2022, 07:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 07:47

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 07:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

14/07/2022, 07:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2022, 07:45

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 14:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VOLNEI DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 18:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001118-90.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VOLNEI DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VOLNEI DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 16:54

Juntado(a) - Juntada de volume

27/08/2021, 16:54

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 06:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2018, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 11:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2018, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 10:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2018, 10:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 16:10