Execução Fiscal 0002334-52.1999.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/1999

Valor da Causa

R$ 8.956,07

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOZART MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CARLOS FERREIRA

CPF

Reu

SYREMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA

OAB/GO 33432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:00

Juntada de ciência

26/09/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:25

Juntada de Certidão

23/09/2025, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:14

Juntada de petição intercorrente

30/05/2025, 15:25

Juntada de Certidão

29/05/2025, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 19:25

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:10

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:00

Juntada de ciência

26/09/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•23/09/2025, 18:25

Despacho

•29/05/2025, 19:25

23/09/2025, 18:25

Juntada de Certidão

23/09/2025, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:14

Juntada de petição intercorrente

30/05/2025, 15:25

Juntada de Certidão

29/05/2025, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 19:25

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:10

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:56

Arquivado Provisoramente

19/06/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/06/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 09:06

Juntada de manifestação

18/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:42

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:37

Juntada de certidão

07/04/2022, 09:36

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:36

Juntada de certidão

31/03/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

06/11/2021, 08:33

Juntada de manifestação

13/10/2021, 18:03

Decorrido prazo de SYREMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de MOZART MARTINS DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-52.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOZART MARTINS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SYREMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA MOZART MARTINS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-52.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOZART MARTINS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SYREMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA MOZART MARTINS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-52.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOZART MARTINS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SYREMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA MOZART MARTINS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:56

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2021, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

20/11/2020, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2020, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2020, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2020, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2020, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2020, 16:21

OFICIO EXPEDIDO

03/06/2020, 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2020, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2020, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2020, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FERNANDO

13/11/2018, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

08/11/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/04/2018, 13:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/10/2016, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR LAIS PATROCINIO

26/02/2016, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/01/2016, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015, 18:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/03/2015, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 18:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/04/2012, 12:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/03/2011, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - despacho proferido em 23/03/2011

24/03/2011, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2011, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2010, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 08:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/2007.

31/08/2010, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2008, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2008, 14:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/12/2004, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/09/2003, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2003, 18:16

CARGA: RETIRADOS INSS

08/07/2003, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/07/2003, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2003, 14:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CIRCULOU EM 05/05/2003

27/06/2003, 14:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/04/2003, 16:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/09/2002, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2002, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2002, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2002, 18:04

CARGA: RETIRADOS INSS - JOSINA MARIA MARQUES NUNES

19/12/2001, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/2001, 13:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2001, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2001, 13:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2001, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2001, 18:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/06/2001, 16:51

REMETIDOS CONTADORIA

11/06/2001, 13:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2001, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2001, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2001, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2001, 18:03

CARGA: RETIRADOS INSS

17/11/2000, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2000, 18:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO DIVERSO

07/06/2000, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/04/2000, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2000, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2000, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2000, 18:58

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 12/11/99, WELITON SILVA MARQUES

12/11/1999, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/10/1999, 14:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/10/1999, 14:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/1999, 14:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/05/1999, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/1999, 13:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/1999, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/1999, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/1999, 11:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/1999, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE.P/PGTO. IMEDIATO, ARBITRO HON.ADV.EM 10% SOBRE VLR.CONDENAÇAO

24/03/1999, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/1999, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/1999, 18:10

INICIAL AUTUADA

17/03/1999, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/1999, 14:20

Despacho

•18/06/2022, 09:06

Despacho

•21/03/2022, 16:24