Execução Fiscal 0008150-40.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 19.171,06

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIOGENES CALDAS DE JESUS - ME

CNPJ

Reu

DIOGENES CALDAS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA

OAB/BA 7624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 11:40

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:37

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:37

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de DIOGENES CALDAS DE JESUS - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de DIOGENES CALDAS DE JESUS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:02

Juntada de manifestação

19/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2022, 16:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/09/2022, 16:53

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 11:40

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:37

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:37

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:55

Documentos

Sentença Tipo C

•04/09/2022, 16:53

Decisão

•03/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de DIOGENES CALDAS DE JESUS - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de DIOGENES CALDAS DE JESUS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:02

Juntada de manifestação

19/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2022, 16:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/09/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:12

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:59

Juntada de Certidão

03/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:59

Outras Decisões

03/08/2022, 16:59

Conclusos para despacho

29/06/2022, 12:36

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de DIOGENES CALDAS DE JESUS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Decorrido prazo de DIOGENES CALDAS DE JESUS - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008150-40.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIOGENES CALDAS DE JESUS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGENES CALDAS DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 17:02

Juntada de volume

27/08/2021, 17:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/08/2021, 17:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/08/2021, 17:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/08/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMANDO PARTE EXECUTADA

08/06/2020, 15:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CEF 4109- FEIRA DE SANTANA/BA

08/06/2020, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2020, 10:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Com petição do advogado parte executada

05/06/2020, 10:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação do Advogado

03/06/2020, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2020, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 15:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido com petição.

02/06/2020, 12:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA

15/05/2020, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 11:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2020, 13:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Subseção de Feira de Santana

14/05/2020, 11:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Com petição

13/05/2020, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 21:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 16:26

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

20/02/2020, 16:26

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - Remetidos à Seção Judiciária da Bahia

29/11/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2019, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2019, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/08/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2018, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2018, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/12/2017, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2017, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/12/2017, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/12/2017, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/12/2017, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO."

23/11/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2017, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/07/2017, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2017, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2016, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2016, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2016, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2015, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2015, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2015, 14:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/03/2015, 10:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2015, 18:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/06/2014, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2014, 10:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2014, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2013, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2013, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2013, 09:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/04/2013, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2013, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2012, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

19/07/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

19/07/2011, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/06/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2011, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União

14/04/2010, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2010, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2010, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2010, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2010, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2010, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2010, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2010, 12:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/05/2009, 09:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/04/2009, 15:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2008, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2008, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2008, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer citação do executado

30/07/2008, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

23/07/2008, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO

22/04/2008, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2008, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2007, 17:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2007, 13:38

Decisão (anexo)

•29/06/2022, 12:36

Despacho

•28/04/2022, 13:05