Execução Fiscal 0029846-28.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2013

Valor da Causa

R$ 8.744,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANTONIO UBERLANDIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:34

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:38

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 13:21

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:13

Processo Desarquivado

25/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO UBERLANDIO DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:53

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:44

Juntada de procuração/habilitação

08/03/2021, 18:16

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição intercorrente

04/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:34

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:34

Despacho

•05/02/2026, 18:34

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:38

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 13:21

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:13

Processo Desarquivado

25/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO UBERLANDIO DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:53

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:44

Juntada de procuração/habilitação

08/03/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:25

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029846-28.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO UBERLANDIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO UBERLANDIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029846-28.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO UBERLANDIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO UBERLANDIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 16:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/01/2015, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/03/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

01/10/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2013, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2013, 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 09:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2013, 10:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2013, 10:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2013, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2013, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2013, 12:24

PROCESSO DIGITALIZADO

11/06/2013, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2013, 15:22

Ato ordinatório

•25/08/2023, 14:13

Despacho

•23/03/2021, 12:44

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:21

Despacho

•09/07/2013, 17:47