Execução Fiscal 0013703-94.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 78.505,60

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME

Terceiro

COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/06/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/06/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 23:46

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:30

Juntada de manifestação

27/03/2024, 18:38

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

27/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:25

Conclusos para decisão

19/07/2023, 08:24

Juntada de manifestação

18/07/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 08:09

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoramente

21/06/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/06/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 23:46

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:30

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 23:46

Despacho

•25/03/2024, 19:25

Juntada de manifestação

27/03/2024, 18:38

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

27/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:25

Conclusos para decisão

19/07/2023, 08:24

Juntada de manifestação

18/07/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 08:09

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 19:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:17

Outras Decisões

15/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

15/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:30

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013703-94.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013703-94.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 09:59

Juntada de volume

04/02/2021, 09:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/02/2021, 23:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/02/2021, 23:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2020, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 23:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2020, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/01/2020

22/01/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2019, 16:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

03/10/2019, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/08/2019, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/08/2019, 17:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/08/2019, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/04/2019, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/01/2019

14/01/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 16:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 16:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/06/2018, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2018, 10:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2018, 16:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/05/2018, 11:45

INICIAL AUTUADA

09/05/2018, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2018, 14:44

Decisão

•15/03/2022, 18:17

Ato ordinatório

•02/08/2021, 11:07