Execução Fiscal 0020146-82.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA

CNPJ

Reu

CELIO DE SOUSA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de CELIO DE SOUSA PINTO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:22

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:02

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:58

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 17:43

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de CELIO DE SOUSA PINTO em 08/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 17:58

Ato ordinatório

•08/03/2022, 16:48

09/07/2022, 01:22

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:02

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:58

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:43

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de CELIO DE SOUSA PINTO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020146-82.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO DE SOUSA PINTO CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020146-82.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO DE SOUSA PINTO CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 18:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 12:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 12:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 10:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B13

28/10/2008, 09:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 09:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 09:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

06/05/2008, 13:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/05/2008, 13:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2004, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

03/11/2004, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2004, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2004, 08:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2004, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/10/2004, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2003, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2003, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2003, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2003, 10:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2001, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2001, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2001, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2001, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2001, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2001, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MANDADO

20/07/2001, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2001, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2001, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2001, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2001, 17:22

REMETIDOS CONTADORIA - PAGTO DEBITO

04/07/2001, 12:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/06/2001, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2001, 09:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2001, 14:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2001, 12:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2001, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2001, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2001, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/01/2001, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2000, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2000, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2000, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2000, 15:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2000, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2000, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2000, 16:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2000, 08:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/08/2000, 16:20

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

28/07/2000, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2000, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2000, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO (REUNIAO)

21/07/2000, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2000, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2000, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2000, 14:00

INICIAL AUTUADA

07/07/2000, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2000, 11:33

Despacho

•22/01/2009, 00:08

Despacho

•22/01/2009, 00:07

Despacho

•22/01/2009, 00:06

Despacho

•22/01/2009, 00:05

Despacho

•22/01/2009, 00:05

Despacho

•22/01/2009, 00:05

Despacho

•22/01/2009, 00:05