Execução Fiscal 0044738-98.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

R$ 843,87

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Terceiro

HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

IRACY LIMA PENALVA COSTA

CPF

Reu

CONVERTORA DE GNV LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:57

Arquivado Provisoramente

14/09/2023, 00:19

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•06/10/2025, 12:58

Despacho

•30/05/2025, 14:41

06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:57

Arquivado Provisoramente

14/09/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 17:41

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:41

Juntada de certidão

09/08/2022, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:27

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 10:16

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Decorrido prazo de HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de IRACY LIMA PENALVA COSTA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de CONVERTORA DE GNV LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044738-98.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONVERTORA DE GNV LTDA - ME HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS IRACY LIMA PENALVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044738-98.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONVERTORA DE GNV LTDA - ME HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS IRACY LIMA PENALVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044738-98.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONVERTORA DE GNV LTDA - ME HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS IRACY LIMA PENALVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:29

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 17:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2021, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/12/2020, 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2020, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2020, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2020, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 12:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/04/2020, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2019, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SR.

13/07/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2018, 10:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/05/2018, 11:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2018, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2018, 11:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2017, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2017, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2016, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2016, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 13:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 13:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2015, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2014, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2014, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2014, 17:56

INICIAL AUTUADA

07/10/2013, 15:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2013, 09:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/07/2013, 09:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

29/11/2012, 07:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2012, 11:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2012, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2012, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2012, 18:21

INICIAL AUTUADA

15/12/2011, 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 12:27

Despacho

•13/09/2022, 08:52

Ato ordinatório

•09/08/2022, 17:41

Despacho

•25/04/2022, 18:27