Execução Fiscal 0004137-11.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0004137-11.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 16:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2021, 16:49

Decorrido prazo de VIDA VERDE COM DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARITANO DE JESUS DOS SANTOS CAMARA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de VIDA VERDE COM DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:11

Decorrido prazo de MARITANO DE JESUS DOS SANTOS CAMARA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:23

Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:12

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004137-11.2006.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIDA VERDE COM DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - ME, MARITANO DE JESUS DOS SANTOS CAMARA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 18:24

Juntada de Certidão

02/09/2021, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 18:24

Documentos

Sentença Tipo B

•02/09/2021, 18:24

Ato ordinatório

•27/08/2021, 18:53

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de VIDA VERDE COM DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARITANO DE JESUS DOS SANTOS CAMARA em 14/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de VIDA VERDE COM DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARITANO DE JESUS DOS SANTOS CAMARA em 28/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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